Alcolumbre pode conseguir reeleição e Maia não
Foto: Jorge William / Agência O Globo
A sinalização de diversos partidos contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Congresso dentro de uma mesma legislatura impõe obstáculos, na Câmara dos Deputados, à viabilidade de um novo mandato para Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas não deve afetar a maioria formada a favor de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado.
Nos dois casos, a possibilidade de disputar ainda depende do Supremo Tribunal Federal (STF), que começa a analisar amanhã ação que procura vedar qualquer reeleição. Atualmente, é proibida a recondução dentro de uma mesma legislatura, caso de Maia e Alcolumbre. Mas a tendência é que o STF trate o tema como uma questão interna do Legislativo. A partir daí, cada Casa teria de alterar o seu regimento interno. Se hoje Alcolumbre teria facilidade em aprovar essa mudança, Maia encontra resistências para isso na esquerda, que sempre foi sua aliada nas eleições da Câmara. O deputado nega pretender mais um mandato, embora aliados articulem caminhos para que ele possa concorrer de novo.
PSB e Rede assinaram anteontem, junto com partidos aliados do candidato governista Arthur Lira (PP-AL), uma carta ao STF classificando a reeleição como “coronelismo parlamentar”. Outras legendas, como PT e PSOL, declararam publicamente ter a mesma posição, mesmo sem assinar o documento.
Partidos de oposição ao governo federal e próximos de Maia na configuração interna da Câmara, como Rede, PT e PSB, não descartam, porém, apoiá-lo caso o Supremo libere sua candidatura. Se a reeleição for barrada pelo Judiciário, porém, essas siglas ganham poder de negociação para escolher um outro nome. Alguns deputados de oposição apontam que esse cenário é o preferencial nesse momento, já que Maia é um nome forte demais e teria de ceder menos pelo apoio.
— O PSB não exclui nem inclui (a chance de) apoiar a candidatura de ninguém. O PSB está em discussão interna — diz Carlos Siqueira, presidente do partido que está entre os signatários da carta contra a possibilidade de reeleição.
O PT, por sua vez, levará a discussão sobre a Câmara para uma reunião do diretório nacional na próxima semana. O partido deve decidir se lançará um candidato próprio ou se apoiará um nome de centro. Na segunda hipótese, exigiria um cargo na Mesa Diretora, já que tem 54 deputados e é a maior bancada da Casa.
— Temos a opção de ter uma candidatura própria ou de participar de um bloco, o que implica em exigir a proporcionalidade neste bloco — diz Enio Verri (PR), líder do PT na Câmara.
Anteontem, lideranças do PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL foram recebidos por Maia para um jantar. Verri destacou a posição do partido contrária à reeleição, frisando não se tratar de uma questão pessoal.
— Não é uma posição contra ele (Maia), mas porque a gente acha que, se houvesse reeleição, teria que ser por uma decisão do Congresso (de mudar a Constituição através de uma PEC), não do Judiciário — diz o deputado do PT.
Outro empecilho à mudança no regimento interno na Câmara para reeleger Maia é colocar o tema em votação. Para mudar as normas, é preciso votar requerimento de urgência, o que exige apoio de ao menos 257 deputados.
Enquanto isso, aliados do presidente da Câmara esperam ser indicados por ele como o “candidato de Maia” — Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) Baleia Rossi (MDB-SP), Marcelo Ramos (PL-AM), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Luciano Bivar (PSL-PE) estão entre os “pretendentes”.
A definição sobre a candidatura de Maia é cercada de suspeitas. Os aliados se reuniram com ele na semana passada. O presidente da Câmara disse que não quer se reeleger e sim usar a possibilidade de se lançar candidato como uma “sombra” pairando sobre Lira, enfraquecendo a formação de alianças do adversário. Entre seus aliados, porém, há quem avalie que Maia quer sim disputar.
Arthur Lira também intensificou as conversas com a oposição. Os partidos de esquerda têm cerca de 120 votos e servem como fiel da balança, já que o centro está definido em dois grupos — Maia e Lira — e os governistas tendem a apoiar o segundo. Lira trabalha para convencer a deputada Gleisi Hoffmann, que preside o PT, a apoiar sua candidatura. Mas há resistência no partido.
Uma alternativa avaliada pelo grupo de Lira é acionar o Supremo para pedir que o julgamento da ação seja presencial — e não virtual —, como estratégia para tentar empurrar a apreciação para depois da escolha da presidência, que ocorre em 1º de fevereiro.
No Senado, a postura é de aguardar decisão do STF, mas a condição é mais favorável para Alcolumbre. Se a possibilidade para uma decisão interna for aberta, o entendimento é de que o atual presidente não vai enfrentar dificuldades. Até o momento, poucas candidaturas foram lançadas. Apenas Major Olímpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (SD-GO) pleiteiam o posto abertamente — ambos com poucas chances. Outros nomes só pretendem se colocar na disputa se houver uma negativa do Supremo.
Na terça-feira, um grupo de 14 senadores de partidos como Rede, PSL, PP, Podemos, PSDB e Cidadania assinou um manifesto contra a possibilidade de reeleição por meio de mudança regimental.
A liberação partindo do STF pode fazer com que partidos tenham posições distintas na Câmara e no Senado, como PP e PT, que anunciaram ser contra a reeleição de Maia, mas são aliados de Alcolumbre.
Caso o STF barre a reeleição, o MDB, por ter a maior bancada, com 13 senadores, considera ter prioridade na disputa. Os nomes cogitados são alinhados ao Planalto, como o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO), o líder da bancada, Eduardo Braga (AM), além de Fernando Bezerra (PE), líder do governo no Senado, que corre por fora. Simone Tebet (MS) é apontada como um nome que agregaria senadores independentes.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.
CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99
Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.