Confira partidos ameaçados pela cláusula de barreira
Foto: TSE / Divulgação
Dezesseis dos 33 partidos que participaram das eleições municipais desse ano podem ter problemas para superar em 2022 a cláusula de barreira, indica levantamento do Valor feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra estabelece critérios para que as legendas tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e a tempo na propaganda obrigatória de rádio e televisão. Os números das eleições desse ano não serão usados pela Justiça Eleitoral como base, mas sinalizam dificuldades à frente para partidos como Solidariedade, Avante, Pros, PCdoB, PRTB, PV, Novo e Rede.
A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, foi criada a partir de alteração na Constituição pelo Congresso em 2017 para restringir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a siglas que tenham representatividade. A cláusula, aplicada desde 2019, é calculada com base na eleição federal anterior, de acordo com o número de votos válidos recebidos pelo partido para a Câmara dos Deputados, distribuídos por ao menos nove Unidades da Federação. A regra tem exigências gradativas até 2030 e fica mais exigente.
O levantamento do Valor considerou os votos válidos (excluídos os nulos, em branco e abstenções) recebidos pelos 33 partidos brasileiros para prefeito no primeiro turno dessas eleições municipais de 2020. Os dados oferecem um termômetro sobre as condições de cada legenda para superarem ou não a cláusula de barreira nas eleições gerais de 2022, quando serão eleitos deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o presidente da República.
O que vai decidir de fato a distribuição do dinheiro e do espaço na propaganda obrigatória a partir de 2027 será o resultado das eleições de 2022. Só serão contemplados partidos que tiverem ao menos 2% dos votos válidos para deputados federais, distribuídos pelo país. Desde o ano passado, só tiveram acesso às verbas do fundo partidário e a tempo de TV as siglas que obtiveram 1,5% dos votos válidos em 2018. Isso deixou de fora, por exemplo, Rede, PHS, PRP, PTC, PPL e DC. O PCdoB só escapou da cláusula por ter incorporado o PPL. O Patriota também, ao se fundir com o PRP. O PHS, partido pelo qual se elegeu pela primeira vez o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), em 2016, desapareceu e deu origem ao Podemos. O Rede lançou candidatura própria esse ano na cidade de São Paulo, a deputada estadual Marina Helou. A candidata, no entanto, teve de fazer campanha sem direito a espaço no horário eleitoral gratuito. Ela só conseguiu participar de debates televisivos depois de recorrer à Justiça Eleitoral.
Como a cláusula de barreira fica mais rígida com o passar do tempo, ela passa a exigir em 2026 2,5% dos votos válidos distribuídos pelo país. Se usados como referência os dados dessas eleições municipais, Psol, PSC e Patriota correriam risco de ficar sem fundo e sem tempo de TV. A regra prevê que o percentual mínimo de 3% a partir de 2031.
O levantamento com base nos dados das eleições de 2020 demonstra ainda a força dos grandes partidos da centro-direita, que saíram das urnas administrando as principais cidades do país em importância política e orçamentária. MDB, PSDB, PSD, DEM e PP respondem por nada menos do que 47% dos 102,5 milhões de votos válidos computados em 2020. As três primeiras siglas receberam mais de 10 milhões de votos cada uma.
Em seguida, aparece o PT, com 6,9 milhões de votos válidos, o que representa 6,80% do total no país. Também representantes da esquerda e centro-esquerda, o PDT obteve 5,19% dos votos; o PSB, 5,11%; o PTB, 2,62%; e o Psol, 2,18%.
O PSL, partido que elegeu em 2018 o presidente Jair Bolsonaro com 57,8 milhões de votos, recebeu nessas eleições municipais 2,8 milhões de votos válidos, uma parcela de 2,72% do total. Bolsonaro deixou o PSL há um ano, em novembro de 2019, depois de uma briga pública com a direção da sigla. O partido é investigado por um esquema de candidaturas-laranja, usado para desviar dinheiro público do fundo eleitoral.
O presidente lançou a ideia de fundar um partido para si e seus familiares políticos, o Aliança Pelo Brasil, mas fracassou na primeira etapa, a de coletar assinaturas para registrar o pedido de criação do partido na Justiça Eleitoral. Bolsonaro está atualmente sem partido. O presidente trabalhou contra candidatos do PSL nessas eleições municipais. Um dos casos mais emblemáticos foi na capital paulista, em que o PSL lançou a deputada federal Joice Hasselmann para a prefeitura, e Bolsonaro apoiou o também deputado federal Celso Russomanno, do Republicanos. Tanto Joice quanto Russomanno saíram derrotados e decidiram apoiar o prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) no segundo turno.
Com desempenho fraco nas urnas nessas últimas eleições, o Novo tende a ter dificuldades para, dentro de dois anos, superar a cláusula de barreira. Fundado há nove anos pelo empresário João Amoêdo, a sigla de orientação liberal teve percalços tão graves quanto a retirada da candidatura de seu candidato Filipe Sabará na capital paulista. O Novo elegeu apenas um prefeito no Brasil, em Joinville (SC), o empresário Adriano Silva. A legenda teve no país 420,6 mil votos, o que equivale a 0,41% do total.
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