Defensoria pede prorrogação de inscrições de Fies e Prouni
Foto: Divulgação/MCTIC
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estende para 2021 a autorização para as aulas remotas na educação básica e superior.
O documento não estabelece uma data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as “condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais”.
A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares. Reportagem da Folha mostrou que o documento foi aprovado em outubro e, desde então, aguardava homologação do ministro.
Ele resistia a aprová-lo, já que sofre pressão de integrantes do Planalto para forçar a volta às aulas presenciais. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
O documento, inicialmente aprovado pelo CNE, autorizava as aulas remotas até 31 de dezembro. Mas, após negociação com o ministério, a data foi suprimida.
O texto homologado diz que as atividades não presenciais poderão ser usadas em “caráter excepcional, para integralização da carga horária” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e com “condições sanitárias locais que tragam riscos”.
Redação com Folha
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