Ex-secretários criticam “estudo” bolsonarista sobre maioridade penal

Foto: Marlene Bergamo

Uma carta assinada por dez ex-secretários da Juventude e ex-presidentes do conselho do órgão afirmam que a Secretaria Nacional da Juventude, ligada à pasta da ministra Damares Alves, adotou uma prática “típica de grupos autoritários” ao avalizar a redução da maioridade penal.

A secretaria elaborou nota técnica a favor de proposta encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 ou 14 anos, a depender do caso.

O documento ainda afirma que a medida agrava a seletividade racial do sistema penal e contribui para a morte de crianças e jovens negros. “A defesa que fazemos se sustenta em medidas socioeducativas em meio aberto, voltadas a criar mecanismos que visam reinserir os jovens na sociedade”, seguem os signatários, que ocuparam a secretaria entre os anos de 2005 e 2017.

Redação com Folha

 

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