Justiça obriga Doria a planejar visitas a presidiários

Foto: Reprodução/ Folha

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo João Doria providencie um plano para a retomada das visitas presenciais a presídios, que deverão coexistir com as virtuais enquanto houver epidemia de Covid-19.

O Ministério Público já havia se manifestado a favor do planejamento, mas a Fazenda Pública paulista recorreu e afirmou que o contexto de crise econômica exige redução de despesas, o que inviabilizaria investimentos em equipamentos de proteção individual para os familiares.

Após ação da Defensoria Pública de São Paulo, o juiz Luís Antonio Nocito Echevarria acatou o pedido para que houvesse um planejamento, mas disse que não cabe ao Judiciário determinar a melhor forma de contenção do vírus em unidades prisionais —a defensoria pedia a distribuição das visitas ao longo dos dias da semana.

Redação com Folha

 

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