Maia quer obrigar Bolsonaro a comprar vacinas

Diante da dificuldade do governo federal em definir e apresentar um cronograma de vacinação nacional contra a covid-19, parlamentares buscam formas de dar um “bypass” no Ministério da Saúde e na Anvisa. Rodrigo Maia (DEM-RJ), impedido de se reeleger, quer deixar uma marca final de sua gestão e encoraja propostas legislativas para obrigar o Executivo a comprar vacinas aprovadas pelas principais agências internacionais e para que Estados e municípios possam fazer escolhas e aquisições de imunizantes de forma quase “personalizada”.

Maia pediu à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 que inclua a obrigatoriedade para que o governo federal compre vacinas já aprovadas pelas agências dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China na Medida Provisória que autoriza o governo a aderir ao Covax Facility, aliança global para compra de vacina.

O relator da MP, Geninho Zuliani (DEM-SP) deve apresentar nesta quarta-feira, 9, seu relatório. O texto foi público em setembro e vai até março do ano que vem.

Já o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou projeto em outubro para que Estados e municípios possam comprar e distribuir qualquer uma das vacinas aprovadas pelos quatro países acima citados independentemente do aval da Anvisa. A proposta ganhou força nos últimos dias e há a expectativa de se votar sua urgência nesta semana e o projeto em si, na próxima. O texto prevê ainda o repasse de R$ 2,6 bilhões da União aos entes federativos.

“Nossa preocupação é garantir que os brasileiros tenham acesso o mais rápido possível a uma vacina segura. É inaceitável que se politize essa questão e se tente usar, inclusive, agências reguladoras para impedir ou dificultar o acesso dos brasileiros à vacina”, afirmou Molon à Coluna.

O governo, claro, é contra. Avalia não ser possível o Legislativo obrigar o Executivo a comprar nada. Por outro lado, os defensores das propostas acreditam no poder de pressão que elas deverão ter na Saúde e avaliam ser muito difícil convencer a sociedade do contrário. Apostam no desgaste público de quem for contra.

A altercação entre Eduardo Pazuello (Saúde) e João Doria, antecipada pelo blog da Coluna, na reunião de ontem pegou mal. Um dos governadores classificou o episódio como constrangedor.

Quem acompanhou a reunião dos governadores com Eduardo Pazuello saiu com uma certeza: além de lento na elaboração do plano, o ministério não sabe se comunicar com o País.

Governadores foram surpreendidos com o fato de que a pasta tinha alguma coisa para apresentar. Pazuello prometeu plano detalhado para hoje. A ver.

Segundo fontes da Saúde, o ministro está ainda mais receoso de falar qualquer coisa e ser desautorizado pelo presidente, como já ocorreu.

Qual ou quais serão as vacinas, não se sabe, mas o Ministério da Saúde disse, em nota à Coluna, que consegue, num prazo de um a três dias, distribuí-las a toda a Federação por meio de transporte aéreo ou terrestre.

Estadão