A guerra das sucessões na Câmara e no Senado
Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
As eleições para as presidências e principais cargos de comando no Congresso sempre agitam o cenário político em Brasília e acirram os ânimos nos Três Poderes. No entanto, neste ano, a corrida está ainda mais acalorada, com o envolvimento direto do Palácio do Planalto — algo que não ocorria de maneira tão evidente nas disputas anteriores. Na Câmara, a interferência do Executivo está fazendo efeito e coloca Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, em vantagem para assumir a Presidência da Casa. A oposição aposta no deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que costurou acordos e promete se opor às principais investidas do governo, mas tem dificuldade de criar uma base suficiente para se eleger no primeiro turno. Além deles, outros seis candidatos estão na corrida, o que deve fragmentar os votos dos partidos no primeiro turno. No Senado, quatro parlamentares estão na disputa, com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado pelo governo e considerado favorito, e Simone Tebet (MDB-MS) na oposição.
Na Câmara, a briga maior, na reta final da campanha, é pelos votos do Democratas, que tem 30 deputados e peso decisivo na disputa. Uma ala majoritária do partido tende a apoiar Lira, mas o entrave está na influência do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM- RJ). Ele se articula para angariar votos para Rossi e mostrar que ainda tem força não só entre os colegas de partido, mas também junto a integrantes de outras agremiações.
Mesmo após deixar a presidência, Maia, que foi impedido de concorrer à reeleição por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), promete continuar como forte articulador nos bastidores, sempre atuando em oposição aos interesses do Planalto. No apoio a Lira, Bolsonaro, por sua vez, não tem mostrado constrangimento em recorrer às práticas da “velha política”, que, durante a campanha eleitoral, havia prometido sepultar. Nos últimos dias, o Executivo tem distribuído polpudas verbas para obras nos estados e prometido cargos no governo para conquistar espaço entre os deputados.
A eleição, além de decisiva para definir a agenda do parlamento, também está no centro das atenções do mercado financeiro, do Executivo e da cúpula do Judiciário, tendo em vista que é cada vez mais comum que assuntos do Legislativo atravessem a rua e parem nos gabinetes dos ministros do Supremo. A eleição será presencial, mesmo em meio à pandemia de covid-19, com adoção de medidas sanitárias. A presença dos parlamentares no Congresso para que o voto seja computado recebeu a chancela do STF, após a Corte negar um recurso de partidos de oposição para validar a votação pela internet. A campanha se estenderá até minutos antes da eleição, e votos podem ser virados a qualquer momento.
Além dos candidatos Arthur Lira e Baleia Rossi, estão na disputa Luiza Erundina (PSol-SP), que acaba por atrair votos da esquerda, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Fábio Ramalho (MDB-MG), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG) e General Peternelli (PSL-SP). O cientista político Ricardo Caichiolo, do Ibmec-DF, afirma que, independentemente de quem vencer a eleição na Câmara, o foco será mantido na agenda econômica.
“Na prática, não haverá grande diferença, seja com Lira, seja com Rossi à frente da Câmara dos Deputados. Ambos os candidatos favoritos darão andamento a uma pauta essencialmente voltada às questões econômicas. Há matérias que deverão ser tratadas pela Câmara, independentemente de qual candidato sair vitorioso, tais como as reformas tributária e administrativa, a PEC emergencial, a PEC dos fundos, a do pacto federativo, a independência do Banco Central, entre outras.”
No entanto, Caichiolo destaca que a vitória de Arthur Lira deve abrir espaço para o avanço de temas ideológicos de interesse do Executivo. “Uma diferença entre Lira e Rossi se refere à pauta de costumes. Caso Lira se torne o novo presidente da Câmara, tais temáticas serão pautadas, conforme já foi por ele sinalizado. Com Lira, o governo realmente terá mais influência no parlamento, pois haverá o compartilhamento do poder de definir a agenda do presidente da Câmara com o chefe do Executivo”, completa.
As eleições para as presidências no Legislativo ocorrerão em duas etapas. Primeiro, será decidido o nome do próximo presidente. Nesse caso, na Câmara, como o voto é secreto, nem Lira nem Baleia têm, de fato, como saber, na hora H, a extensão do apoio que terão. A expectativa é que ocorram traições de ambos os lados e, embora o candidato de Bolsonaro demonstre melhor desempenho, ainda existe chance de surpresas.
A segunda disputa é pelas vagas da Mesa Diretora. O candidato que tiver o bloco de partidos mais representativo poderá escolher a 1ª Vice-Presidência, por exemplo. Nesse caso, irão para as urnas os nomes de integrantes do partido escolhido pelo bloco mais forte. O cargo é importante, pois é o vice da Câmara que assume o Congresso na ausência do presidente do Senado.
O candidato colocado em segundo lugar poderá optar pela 2ª Vice-Presidência, ou pela 1ª Secretaria, cargo administrativo considerado importante por controlar o orçamento das Casas. O revezamento se repete com as demais vagas, da 2ª, 3ª e 4ª secretarias, e as respectivas suplências, atendendo, por último, o bloco menos representativo.
Os candidatos terão até as 12h de amanhã para formar e registrar seus blocos. O grupo de Maia e Baleia, por exemplo, deve segurar o registro até o limite, com conversas e negociações. Às 14h, haverá reunião de líderes, e os parlamentares apresentarão, neste momento, as legendas e nomes para cada secretaria e suplência. Deputados têm até as 17h do dia da eleição para apresentar candidaturas à Presidência, e a votação começará às 19h.
Da mesma forma que deputados saem em campanha pelos seus preferidos, no Senado, a disputa também se divide entre o candidato do governo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), considerado favorito, e a opositora, Simone Tebet (MDB-MS). Depois de perder o MDB, seu próprio partido na lista das siglas aliadas, Simone decidiu manter candidatura avulsa. A decisão do MDB foi anunciada pelo líder da legenda, o senador Eduardo Braga (AM), após negociações com o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O acordo envolve a distribuição de cargos na próxima legislatura.
“Respeito os senadores do MDB e entendo o posicionamento deles, da mesma forma que acredito que eles entendam, agora, o meu gesto de não poder recuar. Não sou candidata de mim mesma; sou candidata de uma convicção minha, de princípios éticos. Na minha vida, tenho como premissa que princípios não têm curva, apenas uma reta,” disse Simone Tebet. Ela defende o retorno do auxílio emergencial, de acordo com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foco no combate à pandemia.
Além de Tebet e Pacheco, disputam a Presidência do Senado os parlamentares Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olimpio (PSL-SP). A eleição começa às 14h, amanhã, com a escolha do presidente, que, em seguida, marcará uma reunião para a votação dos demais integrantes da Mesa. (Colaborou Luiz Calcagno)
“Com Lira, o governo realmente terá mais influência no parlamento, pois haverá o compartilhamento do poder de definir a agenda entre o presidente da Câmara e o chefe do Executivo”
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.
CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99
Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.