Lira anuncia apoio à usurpação de polícias por Bolsonaro
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Principais candidatos ao comando da Câmara, os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) deram sinalizações diferentes sobre o futuro dos projetos de lei que pretendem restringir o poder político dos Estados sobre as polícias civil e militar e os bombeiros de todo o país.
Enquanto o emedebista fechou as portas para o debate, o líder do PP indicou que os textos poderiam ser analisados se houver concordância da maioria dos líderes da Casa. Entre os senadores, Major Olímpio (PSL-SP) disse que “não há a menor possibilidade” de os projetos em discussão no Congresso Nacional, que propõem mudanças na estrutura das polícias, reduzirem o poder de comando dos governadores sobre as polícias civil e militar.
Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que propostas que tramitam no Poder Legislativo podem limitar o controle político dos governadores sobre as polícias ao prever mandato de dois anos para os comandantes-gerais e delegados-gerais, além de impor condições para que eles sejam exonerados antes do prazo. Em entrevista coletiva, Lira repetiu ontem a fórmula que vem usando para responder perguntas sobre propostas polêmicas. Ele disse que, se for eleito presidente da Câmara, poderá pautar as propostas caso a maioria dos líderes concorde.
“A gente tem que primeiro separar o que o deputado Arthur pensa do que o possível presidente da Câmara vai fazer. Eu não vou engavetar projeto que eu não concorde e nem pautar projeto que eu ache que é o correto. Nosso encaminhamento é não ter preconceito com nenhuma pauta”, disse Lira. “Qualquer projeto que tenha uma maioria no colégio de líderes, que tenha um pedido de urgência aprovado, será pautado e o plenário vai resolver esse assunto”, completou.
O líder do PP é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, cujos aliados defendem o avanço das propostas quando os trabalhos do Legislativo forem retomados. Adversário de Lira, Baleia demonstrou, em nota enviada pela assessoria de imprensa, ter mais resistência com o avanço dos projetos. “Segurança pública é um tema constitucional. Por isso, não vejo sentido nessa proposta. Devemos buscar convergências. Que a União e os Estados cooperem entre si em vez de concorrer um com os outros. Temos de respeitar as realidades regionais e locais. E assim fortalecer as instituições e seus quadros”.
Coordenador da bancada de segurança pública, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que aposta em uma candidatura avulsa para presidir a Câmara, defendeu o projeto, mas admitiu que ainda é preciso avançar no debate interno com as corporações. Entre os parlamentares da oposição, não houve boa recepção. O líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PR), disse ser contrário ao avanço dos textos. “As polícias militares tem que ser subordinadas aos governadores. É um equívoco fazer isso daí. O debate é o inverso. Existe hoje excessiva autonomia da polícia militar e as vezes é preciso que o governo tenha mais poder”. No mesmo sentido, o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), classificou as propostas como “péssimas”. “É uma ideia errada, no lugar errado, na hora errada. Um ataque frontal à federação e à democracia. A polícia precisa de uma nova lei orgânica, que valorize os homens e mulheres que se dedicam à nossa segurança, mas o caminho escolhido não ajuda nisso. Ao contrário”.
No Senado, Olímpio afirmou não ver chances de os governadores perderem controle sobre as corporações. “Não sei se por infelicidade ou má interpretação, saiu essa notícia como se a intenção dos projetos fosse tirar a coleira dos PMs. Não vai tirar coleira. Quem paga o salário é o Estado, que continuará a ter poder de mando. Te garanto que 90% dos conteúdos são óbvios. É basicamente sobre padronização de benefícios e hierarquia”, disse o senador do PSL, que relatou ter recebido ligações de parlamentares preocupados com as propostas. “Criou um mal estar danado com governadores e o Congresso. No Senado, tem 14 ex-governadores, obviamente eles não aprovariam. Esse não é o ponto principal da proposta”.
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