Negros estão sendo presos com base em fotos inconclusivas

Foto: Tércio Teixeira/Folhapress

Quando foi fotografado na delegacia há quatro anos, Tiago Vianna Gomes, 28, não imaginou que aquele registro preto e branco iria parar em um álbum de suspeitos e lhe renderia nove processos judiciais e duas passagens pela prisão por roubos que não cometeu.

O caso é emblemático das falhas graves da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário na investigação, denúncia e condenação de suspeitos com base em reconhecimento fotográfico.

A insuficiência de prova foi o entendimento do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Sebastião Reis Júnior, no dia 15 de dezembro, para absolver Tiago de uma condenação na primeira e segunda instâncias pelo roubo de uma moto em 2017.

A vítima apontou que o assaltante era negro e tinha 1,65m de altura —Tiago tem 1,80m. No entanto, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita julgou que a diferença de 15 centímetros “não é assim tão grande”, chamou o reconhecimento de prova cabal e o condenou a 5 anos e 4 meses de prisão.

Tiago acabou preso em março deste ano, mas por conta da pandemia de Covid-19 conseguiu a prisão domiciliar duas semanas depois. Ele mora em Mesquita, na Baixada Fluminense, e trabalha como entregador de quentinhas da pensão da mãe. Consegue R$ 1.200 por mês, para criar sozinho os três filhos.

Redação com Folha  

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