Relator do orçamento federal premia cidade que elegeu sua mãe
Foto: Agência Câmara
O relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE), indicou um valor muito acima da média em “emendas de relator” à cidade de Tauá (CE). O município — cuja prefeita é Patrícia Aguiar, mãe de Domingos Neto, que assumiu o cargo este ano — recebeu R$ 146 milhões no final do ano passado. É a cidade que mais recebeu dinheiro com esse tipo de emenda em 2020.
Com 58 mil habitantes, Tauá recebeu R$ 2,5 mil per capita. A média nacional foi de R$ 107 por habitante. Proporcionalmente, foi a sétima cidade mais beneficiada do país. Os dados, do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), foram obtidos com exclusividade pelo GLOBO.
Por ter relatado o Orçamento, Domingos Neto teve direito a cerca de R$ 20 bilhões em emendas de relator. Elas foram distribuídas ao longo do ano em diversos acordos políticos entre congressistas, ou liberadas para estados e municípios a pedido dos próprios ministérios.
Procurado, o relator disse que a região de Tauá é carente e precisa de recursos.
— Acho que uma missão do político é que seu prestígio deva servir ao seu povo. É missão do representante defender aqueles que você representa. Não vejo nada de ilegítimo nisso. Eu poderia citar vários exemplos de cada um dos deputados federais, seja do Ceará, dos senadores, que com seu prestígio têm fortalecido a sua base — disse ao GLOBO.
Além de Tauá, receberam a verba as cidades de Parintins (AM), que recebeu R$ 125 milhões, Santana (AP), com R$ 123 milhões, Rio de Janeiro (RJ), com R$ 106 milhões, Petrolina (PE), com R$ 86 milhões, e João Pessoa (PB), com R$ 75 milhões. Ao todo, 3,9 mil municípios receberam a verba no primeiro ano em que o relator teve esse poder de indicações aprovado pelo Congresso Nacional.
Documentos obtidos pela reportagem mostram que as liberações para Tauá ocorreram nos últimos dias de dezembro, ou seja, só serão usufruídas pelo município agora, durante o mandato da mãe de Domingos Neto.
A data das liberações irritou aliados de Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara. Lira havia acertado junto a Domingos Neto o pagamento de alguns valores a deputados que se comprometeram a votar nele para presidente da Câmara neste ano.
Os pagamentos não foram feitos na íntegra dos valores prometidos, expondo Lira a críticas entre seus apoiadores. Seus aliados mais próximos culpam Domingos Neto e o governo federal pela dificuldade nas liberações e dizem que ele priorizou sua própria base. Nos bastidores, o relator, o governo e os aliados de Arthur Lira tentam se eximir da culpa pelo acordo não cumprido.
Domingos Neto diz que o ano foi atípico devido à pandemia e que, por isso, muitas liberações foram concentradas no final do ano. O dinheiro direcionado a Tauá deve ser usado em diversos investimentos, segundo ele. São verbas do Ministério de Desenvolvimento Regional, Saúde, Cidadania e Agricultura.
— Nossa região é a mais pobre do Ceará, que tem demandas nas mais diversas áreas. Da educação, saúde. Nós temos um município com mais de 4 mil quilômetros de área, com escola a 80 km da sede do município. Tem sonhos de 20 anos que estão sendo realizados agora, como a pavimentação de estradas de uma série de distritos.
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