Conceito sobre ser índio muda na Funai

Foto: Mário Vilela/Funai/Divulgação

Por meio de uma resolução que entrou em vigor em 1º de fevereiro, a Funai (Fundação Nacional do Índio) mudou os critérios para definir quem é índio ou não.

O MPF (Ministério Público Federal) afirma que a mudança contraria a Constituição. Entidades que atuam na proteção dos povos indígenas também reagiram ao ato, por entender que as novas regras, mais restritivas, embutem o objetivo de subtrair direitos adquiridos.

A Constituição de 1988 deu aos povos indígenas o direito à autodeterminação, até aqui o critério único no reconhecimento de alguém como integrante desta parcela da população.

Redação com Folha  

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