Escolas municipais de SP voltam às aulas sem equipes de limpeza
Foto: Prefeitura de SP
Às vésperas do início das aulas presenciais, na próxima segunda-feira (15), escolas da rede municipal de São Paulo estão sem equipes de limpeza e material de higiene, por causa de contratos com empresas prestadoras de serviço que não foram renovados.
O encerramento do contrato no início de fevereiro afeta ao menos 12 escolas, segundo o presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Claudio Fonseca.
Questionada sobre quantas escolas estão sem contrato e quanto a situação vai se normalizar, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou em nota apenas que o contrato das escolas chegou ao fim e um novo será assinado. Mas não informa se os colégios estarão com equipes de limpeza na segunda e quantas unidades estão na mesma situação.
Em uma escola municipal na zona leste, professores e funcionários foram informados sobre a saída da equipe terceirizada durante uma reunião nesta quarta-feira (10). Os docentes, que já tinham agendado ir até a unidade de ensino para preparar o local para as aulas, fizeram apenas encontros online nesta quinta (11).
“Precisamos fazer as demarcações obrigatórias para o distanciamento social nas salas, higienizar e esterilizar os espaços”, afirma uma professora que dá aulas no ensino fundamental. “Sem equipe de limpeza, é inviável estarmos na escola. Mesmo que uma equipe chegue na segunda-feira, não vamos dar conta de receber estes alunos às 7h.”
“Os dispensers de sabonete dos banheiros, por exemplo, foram todos levados embora [pela empresa que não renovou o contrato”, diz a professora. A higienização das mãos faz parte das diretrizes do protocolo de volta às aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Em grupos de docentes e funcionários nas redes sociais, não há consenso sobre qual será a postura adotada na segunda-feira. “Não podemos receber as crianças na escola dessa maneira, porque é um perigo sanitário em meio a uma pandemia”, argumenta a professora da escola na zona leste.
As entidades que representam os profissionais de educação da rede municipal planejam até iniciar uma paralisação na segunda. Além do Sinpeem, apoiam a decisão o Sindesp (Sindicato dos Servidores Municipais), Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal), Sedin (Sindicato dos Educadores da Infância) e Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais).
“A situação da falta de equipe de limpeza não é algo isolado de uma ou outra escola. Em algumas, há falta também de professores. Não há condições de retomar as aulas agora”, diz Fonseca
As associações reivindicam o trabalho remoto de todos os profissionais da educação “até haver segurança sanitária para o retorno presencial”.
A professora Anna Helena Altenfelder, presidente do CENPEC (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), afirma que o poder público não fez um planejamento adequado para a retomada presencial das aulas, mesmo depois de tantos meses em que as escolas ficaram fechadas na quarentena.
“A pandemia acaba escancarando situações que já aconteciam antes e já eram inaceitáveis e que nesse contexto ficam ainda mais graves”, diz a especialista, a respeito de problemas enfrentados pelos alunos na volta às aulas.
“A manutenção já era uma agenda prioritária e importante e as condições físicas de algumas escolas já eram inadmissíveis. O espaço também educa: se estiver degradado e sem os cuidados necessários, que mensagem ele passa no sentido de acolhimento, respeito e garantias de direito? O cuidado com o espaço escolar deveria ter sido priorizado antes da pandemia”, comenta Anna.
A especialista considera que os cuidados com a infraestrutura deveriam ter sido priorizados durante o fechamento dos colégios, principalmente porque as obras em escolas, geralmente, são feitas em momentos em que não há alunos, por motivos de segurança.
Sobre a questão dos contratos para limpeza, Anna disse não conhecer detalhes específicos da situação, mas afirmou que as prefeituras podem utilizar recursos como prorrogações e aditivos contratuais justamente para que não se corra o risco de ficar sem o serviço.
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação confirma que o contrato para as escolas citadas “chegou ao fim” e, sem especificar data, diz que “um novo será assinado”. Por telefone, a assessoria de imprensa da pasta afirmou que “a expectativa” é de que, na segunda-feira (15), os novos contratos já estejam vigentes.
A pasta também não informou o número exato de unidades de ensino que estão com os contratos de limpeza sendo encerrados.
“Desde 2017 a pasta está adequando seus contratos, baseando-se em critérios técnicos, como os Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados do Governo do Estado de São Paulo – CadTerc. A Pasta utiliza a metodologia em contratos desde 2020 para se enquadrar na legislação vigente (Lei n° 17.273)”, acrescenta a secretaria.
Procurado, o TCM (Tribunal de Contas do Município) diz que está “levantando dados sobre o tema junto às relatorias”.
Veja as escolas que estão com os contratos sendo encerrados
EMEF Professora Nilce Cruz Figueiredo – Lauzane Paulista (zona norte)
EMEFM Antônio Sampaio – Santana (zona norte)
CEI Parque Novo Mundo – Parque Novo Mundo (zona norte)
EMEI Ana Neri – Parque Novo Mundo (zona norte)
EMEFM Professor Derville Allegretti – Santana (zona norte)
EMEF Padre Antônio Vieira – Artur Alvim (zona leste)
EMEF José Bonifácio – Cidade Patriarca (zona leste)
CEI Parque das Paineiras – Parque das Paineiras (zona leste)
CEI Edna Rosely Alves – Jardim Coimbra (zona leste)
EMEI Maria Lacerda de Moura – Vila Dalila (zona leste)
EMEF Irineu Marinho – Vila Prudente (zona leste)
EMEF Manoel Carlos de Figueiredo Ferraz – Pedreira (zona sul)
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