Maioria dos partidos quer manter Silveira preso
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A Câmara dos Deputados votará hoje, às 17h, se dá aval à prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou se a revoga. A maioria dos partidos indicou ontem que concorda que o deputado continue preso.
Silveira está preso desde terça-feira por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, depois confirmada por unanimidade pelo STF. O deputado gravou um vídeo para as redes sociais no contexto de pressão dos militares sobre o Supremo e exaltou o AI-5, além de dizer que imaginava os ministros “espancados nas ruas”.
Segundo os parlamentares, a maioria dos partidos manifestou-se favoravelmente à manutenção da prisão. Os de oposição foram os mais veementes, enquanto outros, como os do Centrão, afirmaram que havia divisão, mas a maioria das suas bancadas estava a favor de mantê-lo preso. Cinco siglas (Novo, Pros, Podemos, PSL e PSC) foram contrárias, por entenderem que há ilegalidades.
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se à noite com os presidentes do Supremo, Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e disse que não tratou do tema, que chamou de “lateral”, mas da necessidade de manter uma relação “harmônica” entre os Poderes. Ele não quis antecipar o resultado da sessão de hoje dizendo que quem se manifestará “é o plenário”.
Pela manhã, o deputado reconheceu ao presidente Jair Bolsonaro que o clima do plenário da Casa era desfavorável a Silveira. Lira e Bolsonaro reuniram-se no Palácio da Alvorada. O presidente estava preocupado que o episódio envolvendo Silveira atrasasse a análise de pautas da agenda econômica, entre elas, a medida que viabilizará espaço fiscal para a retomada do auxílio emergencial. No Twitter, Lira comentou: “As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo.”
Segundo Lira, “todos, na vida pública, somos transitórios. Nosso maior dever, nossa maior missão, é ter a consciência de que nós não somos as instituições”.
Lira escolheu o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), ex-promotor do Ministério Público e ex-líder do PSDB, para ser o relator do processo em plenário. Sampaio já se manifestou e disse que as falas de Silveira constituem crime e não estão protegidas pela imunidade de opinião dos parlamentares. O bolsonarista continuará afastado caso 257 deputados votem pela prisão.
Silveira também será alvo de representação assinada pelos sete integrantes da mesa diretora da Câmara pedindo sua cassação. Embora nos bastidores se falasse na alternativa de suspensão do mandato por até seis meses, a representação sugere como única pena para os atos dele a perda do mandato por quebra de decoro. O Conselho de Ética será retomado na próxima semana com a escolha de um relator.
Na representação, a mesa diretora diz que Silveira, “além de atacar frontalmente os ministros do STF por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propõe medidas antidemocráticas contra aquela Suprema Corte, defendendo o AI-5, a substituição imediata e a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança de todos os ministros”. Embora sinalize com uma pena mais dura, o colegiado pode diminuí-la no futuro para a suspensão.
Essa representação também deverá colocar para andar outros processos que estão parados no Conselho de Ética, que não funcionou durante o ano passado por causa da pandemia. Entre as representações está uma contra um dos filhos de Bolsonaro, o deputado Eduardo (PSL-SP), justamente por defender um AI-5 para frear protestos da oposição, e a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido.
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