STJ mantém afastados desembargadores e juízes suspeitos
Foto: TJBA / Divulgação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento do cargo de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que são investigados na Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em disputas fundiárias no oeste do Estado em troca de propinas.
Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago continuarão afastados dos cargos de desembargadores. Eles já não estavam em exercício desde fevereiro do ano passado, assim como os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Coutinho.
Deflagrada em novembro de 2019, a Operação Faroeste investiga esquema de vendas de sentenças no oeste da Bahia coordenado por Adailton Maturino, que se apresentava como cônsul de Guiné-Bissau. As decisões tornaram um borracheiro, apontado como laranja de Adailton, um dos maiores latifundiários da região.
Em dezembro, a Faroeste avançou sobre outros dois órgãos públicos no esquema: a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público estadual. O titular da pasta, Maurício Barbosa, e sua chefe de gabinete Gabriela Macedo foram exonerados após as investigações. A ex-procuradora-geral de Justiça da promotoria baiana, Ediene Lousado, também é investigada.
Cinco denúncias já foram apresentadas ao longo das investigações da Faroeste – três delas nos últimos 15 dias. Apesar do aprofundamento das investigações, o ministro Og Fernandes, relator da operação, destacou que ainda não é possível afirmar que a apuração dos fatos foi concluída.
“Logo, não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA. Continuam plenamente válidos, dessa forma, os motivos que autorizaram o afastamento inicial”, frisou.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.
CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99
Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.