Bahia recorre ao STF por ‘kit intubação’
Foto: Felipe Iruatã
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, desde segunda, uma nova ação do Estado da Bahia contra a União. Desta vez, o governo local pede liminar para que o Judiciário obrigue o Ministério da Saúde, a “adquirir os medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”. A ação é semelhante a que garantiu a manutenção dos leitos de UTI no Estado, com a concessão de liminar após a denúncia de que a União havia reduzido o número de pontos para tratamento.
“O Estado da Bahia engendrou todos os esforços ao seu alcance para aquisição dos medicamentos que compõem o Kit Intubação, a exemplo da realização de dispensas públicas, tentativas de aquisição diretas com laboratórios, compras internacionais dentre outras, que não surtiram efeito. O pouco que se conseguiu adquirir não é suficiente para evitar o desabastecimento a breve tempo”, diz o pedido.
A ação ainda pede que os estoques sejam elevados em caso de piora da pandemia, assim como o financiamento desses itens para atendimento: “O que se quer, ao fim e ao cabo, é que seja garantida a disponibilidade ininterrupta e integral dos medicamentos que compõem o kit intubação”.
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