Congresso zera recursos para Censo Demográfico
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O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou ainda mais recursos e praticamente zerou o dotação orçamentária prevista para o Censo Demográfico de 2021. O texto de Bittar já foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e deve ser votado nesta quinta-feira pelo Congresso.
O relator cortou mais R$ 169 milhões do Censo, reduzindo o total previsto para a pesquisa a R$ 71 milhões. Isso representa apenas 3,5% do total que foi estabelecido pelo governo para o Censo deste ano: R$ 2 bilhões.
Os R$ 169 milhões cortados do Censo foram destinados para a administração do Ministério da Economia.
Antes desse corte, Bittar já havia passado a tesoura em R$ 1,76 bilhão. Na segunda-feira, o IBGE disse que o corte inviabiliza a realização do levantamento.
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal radiografia da população brasileira. A pesquisa já foi adiada do ano passado para este ano por conta da pandemia de Covid-19. Agora, a pesquisa está novamente sob risco, diante dos cortes no Orçamento.
Antes mesmo dos cortes do relator, o IBGE já havia alterado a pesquisa para fazer o Censo caber no Orçamento estabelecido pelo governo.
Na nota divulgada na segunda-feira, a instituição destacou que o país “necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde.”
Segundo o IBGE, “além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e on-line) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate à Covid-19”.
A redução dos gastos pode adiar a realização da pesquisa para o pós-eleição de 2022. Essa postergação dificultaria a elaboração de políticas públicas e comprometeria a qualidade do gasto público no futuro, na avaliação de ex-presidentes do IBGE.
Os principais efeitos seriam sentidos nos repasses de recursos da União para estados e municípios via fundos de participação, na elaboração e avaliação da eficácia de políticas públicas, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família, em ações de planejamento urbano e avaliações sobre o mercado de trabalho.