Flávio Dino prefere Mourão a Bolsonaro

Foto: Claudio Belli/Valor

O governador do Maranhão, Flávio Dino, quer que o presidente da Câmara, Arthur Lira, avance do sinal amarelo para o vermelho. Não vê chance de o presidente Jair Bolsonaro mudar sua postura a partir do evento montado para produzir a unidade dos Três Poderes no combate à pandemia. Defende a instalação da CPI da pandemia no Senado para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro Eduardo Pazuello.

Diz ainda que o argumento de que o impeachment tiraria o foco da pandemia não funcionou. Passado um ano, a pandemia ainda não virou o foco deste governo. Para Dino, a troca pelo vice-presidente Hamilton Mourão seria o equivalente a passar da barbárie para a civilização.

“É preciso apurar as denúncias de Pazuello; não há em curso apenas a patologia do presidente, mas negócios poderosos”

Flávio Dino participou da “Live do Valor ” na manhã de ontem. A seguir, os principais pontos: Valor: A reunião entre os Três Poderes foi um divisor de águas no enfrentamento da covid-19?

Flávio Dino: Foi um passo importante na medida em que aparentemente haverá um maior protagonismo dos presidentes do Senado e da Câmara, que podem atuar na moderação das políticas equivocadas lideradas por Bolsonaro. Irei participar amanhã [hoje] da reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Mas seguramente está muito longe de se caracterizar um divisor de águas uma vez que o presidente da República continua o mesmo e sobretudo a sua política continua a mesma.

Valor: Foi anunciado um comitê gestor da pandemia e houve um jogo de empurra pela responsabilidade dos atos desse comitê que ainda não foi formalizado. Vai funcionar?

Dino: Bolsonaro não acredita no combate à pandemia. O que pode funcionar é essa articulação com presidente do Senado, Câmara, Supremo. Tudo o que aconteceu de positivo foi ou pela ação dos governadores, ou por determinações do Supremo ou por leis votadas no Congresso. Então este é o caminho que permitiu alguma espécie de redução de danos

Valor: Antes da posse do Marcelo Queiroga, o Ministério da Saúde liberou Estados e municípios a usar todo o lote da vacina. Amplia o alcance mas também os riscos. A ausência da segunda dose colocaria o esforço de imunização por água abaixo. Como o senhor conduz? Há consenso no Fórum dos Governadores?

Dino: De um modo geral os Estados estão priorizando o combate ao drama que estamos vivendo. A tendência mais forte é aplicar na primeira dose e confiar no provimento de doses adicionais, sobretudo pelo Instituto Butantan, que tem sido até aqui a principal vertente de sustentação do Programa Nacional de Imunização. Desejamos que a Fiocruz tenha um ritmo melhor. Na pandemia não há decisões ótimas, apenas razoáveis. Muito difícil ter solução ideal.

Valor: O consórcio do Nordeste fechou compra da vacina Sputnik e ainda na gestão de Pazuello houve acerto de que o ministério bancaria essa compra e esse lote seria redistribuído a toda Federação. Isso foi concretizado?

Dino: São 37 milhões de doses de vacina Sputnik que foram compradas por Estados do Nordeste e da Amazônia. Os contratos estão assinados e estamos aguardando o fim dessa longuíssima transição entre o ministro que saiu e o que entrou. Se o novo ministro entender por alguma razão que não deve manter o compromisso do ministro Pazuello, nós vamos assumir e aí, neste caso, efetuar os pagamentos.

Valor: O ministro Queiroga já contactou os governadores?

Dino: Houve alguns diálogos informais, mas não há até agora esse sinal de participação, de reunião com governadores. Espero que aconteça o quanto antes. Na minha ótica deveria estar acontecendo hoje, porque quem está efetivamente no comando da crise sanitária desde o início são os governadores. Os governadores têm os leitos hospitalares, de UTI, que controlam o fluxo de vacinas. Não vejo como alguém possa coordenar no nível nacional e prescindir do diálogo com Estados e municípios.

Valor: Como o senhor avalia a compra privada de vacinas sem repartir com o SUS antes de esgotada a vacinação de camadas prioritárias?

Dino: A colaboração é bem-vinda para o Plano Nacional de Imunização. Ultrapassada a fase dos grupos prioritários, de maior risco, acredito que vamos conseguir até junho, acho que pode ter essa abertura. Não agora, mas posteriormente ela é bem-vinda.

Valor: Já há registro de roubos de vacinas em postos de saúde em Natal e outro no interior de São Paulo. E também operação da PF que apura o suposto contrabando de doses. O senhor teme que esses desespero de setores mais abastados pela vacina force um mercado paralelo?

Dino: O governo federal, com medidas negacionistas no que se refere à vacina, fez com que o desespero dominasse. Neste instante temos que perseverar nisso nos critérios de prioridades do SUS. Sem nenhuma exceção e combater ilegalidades com a polícia. Trata-se de contrabando, formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção, emprego irregular de verbas públicas. Não podemos incentivar o salve-se quem puder, a lei do mais forte.

Valor: O Maranhão já registra roubos? Os governadores estão preocupados? Há reforço na segurança?

Dino: Já tomamos as providências para o reforço da segurança porque é um produto escasso e extremamente necessário. O caminho é diminuir a escassez, ou seja, aumentar a oferta para diminuir o incentivo econômico, a rentabilidade do crime, e usar a repressão estatal, a polícia. Vou fazer 53 anos e nunca tinha ouvido falar nisso.

Valor: O presidente do Senado tem sido contrário à CPI da Pandemia. O senhor vê chances de sua instalação?

Dino: A CPI deve ser instalada. Uma vez que tem número de assinaturas necessárias. Não se trata de uma escolha do presidente do Senado. Ele é obrigado a instalar. Ela se fortaleceu extremamente com as declarações do ex-ministro Pazuello, que revelou fatos gravíssimos. Ele fala em corrupção, lobby, pressão, pareceres falsos. Se havia dúvida, juridicamente falando, agora não tem mais. Temos responsabilidade a apurar. É falsa a ideia de que isso atrapalha. O que atrapalha é colocar embaixo do tapete fatos gravíssimos que acontecem todos os dias. Tem interesses privados, poderosos. Não é apenas um ato patológico do presidente. Há negócios a serem investigados. Quem disse isso foi o ex-ministro.

Valor: O que os governadores reportaram de queixa em relação ao que diz Pazuello? Do que o senhor foi testemunha?

Dino: Todos os ministros da Saúde do governo Bolsonaro foram pessoas extremamente pressionadas de fora para dentro. A minha percepção é que eles não tiveram um dia de paz, pressionados por vários interesses, do próprio governo, políticos, econômicos, comerciais. Eles devem ser chamados a falar sobre isso. Por que houve essa inusitada escolha no país com mais de 200 milhões de pessoas de comprar apenas um tipo de vacina? Por que houve tanta resistência para comprar a vacina da Pfizer ou do Butantan? Será só por que o presidente nutre ódio pelo governador de São Paulo? Transparência não atrapalha. O que atrapalha é a perpetuação de mecanismos de malversação de recursos públicos ou péssimas decisões administrativas. As famílias dos 300 mil mortos são detentoras desse direito.

Valor: Cresceu a pressão sobre o chanceler Ernesto Araújo. O senhor, como governador de um Estado que tem enfrentado dificuldades na compra de insumos, equipamentos, medicamentos e, agora vacinas, pode contar como tem sido a relação com o Itamaraty?

Dino: Nenhuma. Não há nenhum empenho das embaixadas para que haja apoio ao clamor das populações nos Estados. E isso me espanta. Quando no ano passado houve aquela necessidade de comprar respiradores, luvas, máscaras, nunca recebi nenhuma oferta de ajuda do setor comercial de nenhuma embaixada. Ernesto Araújo é um ideólogo dessa doutrina do Brasil como pária internacional. Orgulho de se isolar do mundo porque seria um caminho redentor. Espero que seja demitido, e já vai muito tarde.

Valor: Ontem o presidente da Camara, Arthur Lira, disse que a espiral de erros na condução da pandemia havia acendido o sinal amarelo. A abreviação do mandato do presidente deixou de ser uma possibilidade remota?

Dino: O mandato presidencial entrou em sinal amarelo. É o presidente da Câmara quem tem legitimidade constitucional para admitir os pedidos de impeachment que lá tramitam, quase todos lastreados na clareza do Artigo 85 da Constituição e na Lei 1079 de 1950. Bolsonaro é uma espécie de “serial killer” no cometimento de crimes de responsabilidade. É, praticamente, um por dia. Essa declaração vai na direção de conferir uma maior plausibilidade política aquilo que, juridicamente, é inequívoco. E espero que isso funcione como um mecanismo de contenção. É preciso colocá-lo numa camisa de força institucional.

Valor: Um dos motivos da resistência do Congresso a dar curso aos pedidos de impeachment é a resistência ao vice Hamilton Mourão. A resistência hoje estaria menor?

Dino: Não tenho nenhuma dúvida de que o vice-presidente teria melhores condições de liderar o país neste momento. Não que eu concorde com seu ideário, sua visão política, mas ele teria a capacidade de dialogar em termos razoáveis. Sou testemunha disso. Justamente porque tem a capacidade de ouvir, elaborar, refletir e muito mais capacidade cognitiva e devoção ao trabalho. Ele teria pelo menos uma agenda de trabalho, de reuniões, para ouvir as pessoas. Seria uma mudança profunda. Jamais votaria no vice para ser presidente, mas comparando com Bolsonaro seria quase a distinção entre civilização e barbárie.

Valor: O senhor não teme um governo ainda mais militarizado?

Dino: Difícil ter um governo mais militarizado do que este. Nem na ditadura tivemos tanta militarização.

Valor: O presidente da Câmara sempre argumenta que em meio a uma pandemia tiraria o foco da pandemia. Não tira?

Dino: Este argumento vem sendo usado há um ano. Se os pedidos de impeachment tivessem sido acolhidos há um ano o Brasil estaria em melhores condições de sair da pandemia. Está tudo pior. E não só na pandemia. Há uma depreciação das condições da economia. Estamos entrando em abril e não tem sequer Orçamento votado. Desorganização das cadeias de oferta e demanda. Ninguém sabe o que vai acontecer com juro e câmbio, inflação de alimentos, então não é apenas e já seria muito grave a pandemia, é o conjunto da obra. Em nome da previsibilidade e da certeza dos quais o mercado precisa, estamos, na verdade, sabotando esses fatores que o Brasil precisa porque o principal vetor de instabilidade e incerteza para o investimento público, para o investimento privado, para os contratos, para as instituições e para a pandemia, enfim, reside em um equívoco monumental representado pela mais alta autoridade do país.

Valor: O senhor vê omissão do Congresso?

Dino: Houve uma má avaliação dos fatores políticos. Há um interesse aqui e acolá mas esses interesses não se sustentam. Me refiro ao mercado mas também a atores políticos que imaginam que a sombra do poder iria, de alguma forma, beneficiá-los. Não trato de benefícios pessoais porque isso não me compete e espero que isso não esteja ocorrendo, mas benefícios políticos? De um governo desacertado como este, desastrado como este? Que beneficio haverá? Há políticos no Congresso que vão sustentar isso, até quando?

Valor Econômico

 

 

 

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