Governo não sabe quanto oxigênio tem nem quanto dura
Foto: Erikson Andrade / SSP-AM
O governo federal alegou ao Supremo Tribunal Federal que não sabe qual é o estoque e a previsão de consumo de oxigênio no país. A declaração é parte da resposta do Ministério da Saúde à uma determinação de Ricardo Lewandowski. Baseado em um pedido da Rede Sustentabilidade, o ministro pediu dados sobre a situação do estoque de oxigênio no Brasil em meio ao colapso hospitalar em vários lugares do país.
“Não há, no momento, dados neste ministério sobre estoque e previsão de consumo de oxigênio medicinal nos estados brasileiros, devendo ser consultadas, diretamente, cada unidade federativa envolvida. Com o apoio da Anvisa e do Ministério da Economia, está em elaboração um levantamento nacional a respeito desse material, em especial quanto a fabricantes nacionais e importadores, visando auxiliar estados e municípios em suas aquisições”, diz a resposta enviada ao STF.
No documento, o governo afirma ainda que não é responsabilidade do Ministério da Saúde comprar, monitorar a demanda, os estoques e a logística de transporte de oxigênio medicinal. A competência, “por exclusão”, caberia aos estados, municípios e ao DF. Segundo a resposta enviada à Corte, ao governo federal compete “unicamente” disponibilizar recursos para a compra de oxigênio. Mas que ainda assim, por causa da emergência, “de forma excepcional e complementar”, o governo atua na aquisição do material.
Em outro trecho, para responder ao pedido da Rede por um plano de ampliação da capacidade de produção das fabricantes de oxigênio, o governo diz que informações deste assunto estão “ligadas à indústria”:
“Informações sobre este quesito não competem ao Ministério da Saúde. Parece ser um assunto ligado à indústria brasileira que está envolvida em sua fabricação e ao setor intermediário que o envasa e comercializa. Informações sobre a elaboração de tal plano devem ser solicitadas ao setor do Governo ligado a essas áreas”.