MP pede a municípios fluminenses que ajam contra covid
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, em comunicado, ter expedido recomendação à sete cidades do Estado fluminense para que ampliem medidas restritivas de isolamento social, em meio à pandemia por covid-19.
Em nota, o MPRJ detalhou que a recomendação foi feita por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II. Os alvos da recomendação foram as cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Maricá e Silva Jardim.
Em sua recomendação, o MPRJ pede que os municípios “adotem ações imediatas para a ampliação das medidas de isolamento social”. Entre as medidas citadas estão suspensão das atividades sociais e econômicas classificadas como não essenciais; e restrição daquelas consideradas essenciais.
O órgão público informou que a recomendação foi influenciada por “aumento consistente e progressivo, nos últimos dias, do número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)” e “das taxas de ocupação de leitos” na região Metropolitana do Estado.
De acordo com o MPRJ, a taxa de transmissão na região Sudeste opera acima de 1.1, ou seja, uma pessoa contamina pelo menos outra pessoa, e preponderância da variante de Manaus (P.1) na região.
]A recomendação também estabelece manutenção de medidas restritivas e de fiscalização por no mínimo 14 dias – podendo ser, ao final desse prazo, mantidas, flexibilizadas ou ampliadas, informou o MPRJ. Isso seria definido de acordo com trajetória de número de novos contágios, novas internações e taxas de ocupação de leitos no território de cada município, e na Região Metropolitana do Estado, detalhou o órgão.
O MPRJ detalhou que o documento foi enviado na segunda-feira, 22 de março, a prefeitos e secretários municipais de Saúde das cidades citadas, e requer prestação de informações das providências adotadas ao MPRJ no prazo de 48 horas.
As Promotorias de Justiça também notificaram representantes dos municípios a comparecerem à reunião conjunta na quinta-feira, 25 de março. O objetivo do encontro seria a apresentação das ações adotadas para enfrentar atual cenário de crise, nos seus respectivos territórios, causada pela doença.