Oposição quer retirar impostos de “kit intubação”
Foto: Andre Coelho/Bloomberg
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou nesta quarta-feira um projeto de lei para zerar o imposto de importação de todos os insumos necessários para intubação de pacientes, o chamado “kit intubação”. A proposta foi sugerida por empresários e levada ao Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O assunto dever ser discutido no âmbito do comitê de crise, criado para alinhar as ações de combate à pandemia.
O texto de Randolfe “concede redução temporária”, para zero, sobre o imposto de importação de todas as drogas necessárias para esse procedimento médico. Se aprovado, o projeto terá efeito até o fim da “emergência de saúde”. Na sua justificativa, o senador explica que o governo federal “não prorrogou a redução das alíquotas estabelecidas no dia 25 de março de 2020”, quando uma medida parecida foi anunciada.
“Dessa forma, a redução [de alíquota de importação] perdeu eficácia no dia 01 de outubro de 2020. Esta omissão contribuiu significativamente para a situação atual de desabastecimento dos insumos no Brasil. Além disso, a possibilidade de falta de kit’s foi comunicada ainda em agosto de 2020 pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, contudo, nesse mesmo mês o Ministério da Saúde cancelou a aquisição de kit’s sem explicar a razão”, diz o texto.
Como mostrou o Valor, médicos e entidades da saúde estão em alerta para uma possível crise de desabastecimento desses remédios em todas as regiões do país. Com o recrudescimento da pandemia, os estoques dessas drogas estão no fim. Isso inclui medicamentos para controlar a dor, sedar e relaxar a musculatura no processo de intubação dos infectados.
Esse tipo de medida já foi tomada pelo governo em março do ano passado, no início da pandemia. Na ocasião, os ministérios da Saúde e Economia construíram uma lista em conjunto que isentou a importação de itens como testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina.
Na terça-feira, em audiência pública realizada no Senado Federa, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meurize Sousa Freitas, disse que a capacidade da indústria nacional para a produção de remédios usados no processo de intubação está no limite.