Precisou reunião dos Poderes para criar financiamento de leitos de UTI
Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
A Câmara dos Deputados vai votar na tarde desta quarta-feira projeto que dá incentivo ao setor privado para financiar a instalação de novos leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Após reunião de Jair Bolsonaro com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e demais representantes dos poderes, os parlamentares resolveram acelerar a tramitação da pauta.
O objetivo é atender à demanda crescente por Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para infectados pela Covid-19. De autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saude, a proposta permite o financiamento por pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao “Programa Pró-leitos”.
O valor investido será deduzido do Imposto de Renda referente ao exercício de 2021. O projeto de lei diz que o governo será responsável por estimar os custos da renúncia fiscal da iniciativa.
A proposta determina que os leitos “deverão ser ocupados por doentes de Covid-19, sendo a regulação dos mesmos gerenciada pelo gestor local do SUS”. Na justificativa do projeto, Luizinho ressalta que o país vive um “colapso” no sistema de saúde.
“Diante dessa situação estarrecedora, é fundamental apoiar iniciativas que tenham por objetivo ampliar a capacidade de atendimento pelo SUS, colocando leitos de UTI da rede privada à disposição da rede pública. É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos”.