Comissão da Câmara exige apuração imediata sobre tortura contra militante preso
Foto: Gabriel Paiva
A Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou, nesta sexta-feira (30), que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaure imediatamente apuração da denúncia de agressões contra Rodrigo Grassi Cadermatori, conhecido como Rodrigo Pilha, que teriam sido praticadas por policiais penais do Centro de Detenção Provisória II de Brasília.
O ativista foi preso no dia 18 de março, quando participava de manifestação política. A presidência da CDHM tomou conhecimento da denúncia por meio da imprensa. De acordo com matéria publicada pela Revista Fórum, Rodrigo Pilha, ao chegar à prisão, sentado no chão, teria sido agredido por policiais penais com chutes, pontapés e murros. Os relatos registram que a família e advogados de Pilha teriam a identificação dos policiais penais.
É competência da CDHM fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos. E a fim de assegurar o respeito à integridade física e moral do preso e a efetividade das garantias constitucionais vinculadas à execução penal, como a proibição da tortura e do tratamento desumano, a presidência da Comissão de Direitos Humanos solicitou a imediata apuração da denúncia, “com as consequentes responsabilizações administrativas, cíveis e criminais, prestando as informações pertinentes para que esta Presidência siga acompanhado o assunto”, conforme consta no trecho do documento assinado pelos deputados Carlos Veras (PT-PE), presidente da CDHM, e Erika Kokay (PT-DF), 2ª vice-presidente.
Ainda, está prevista para esta sexta-feira reunião da deputada Erika Kokay com a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, para tratar do assunto.
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