CPI vai ignorar bolsonaristas e investigar atraso de vacinas
Foto: Jefferson Rudy
Principal teste político de Jair Bolsonaro, a CPI da Covid está marcada para ser instalada nesta terça-feira (27) no Senado em meio a um embate na Justiça entre aliados do presidente e senadores independentes ao governo e uma guerra de narrativas sobre o combate à Covid-19.
Em minoria na comissão, com apenas 4 representantes dos 11 indicados, o Palácio do Planalto falhou em articular indicações e estratégias que pudessem favorecê-lo no colegiado e por isso adotou estratégias para tentar barrar como relator a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL), considerado um senador de oposição.
Na noite desta segunda (26), um dia antes da data marcada para a primeira sessão, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que Renan seja nomeado relator.
A decisão é do juiz Charles Morais, da 2ª Vara Federal do DF, e foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadoras de Bolsonaro no Congresso.
O argumento é o de que Renan, por ter um filho governador (Renan Filho, de Alagoas), não poderia assumir a relatoria, que conduz as investigações de uma CPI que irá apurar ações e omissões do governo federal na pandemia, além de repasses federais a estados e municípios.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, disse que não vai cumprir a decisão, conforme antecipou a coluna Painel, da Folha. “Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, afirmou.
À Folha Renan disse que a decisão é anômala por impedi-lo de ser eleito para um cargo que, na verdade, se dá por indicação do presidente da comissão. A regra está prevista no inciso 3 do artigo 89 do Senado.
“Nunca antes houve uma decisão tão descomunal como esta”, afirmou o senador. Em razão do que consideram ser um erro da decisão judicial, aliados do emedebista dizem que Renan pode ser indicado nesta terça para a relatoria da CPI.
Na nota emitida por Pacheco, o presidente do Senado diz que “a escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios”, e completou: “A preservação da competência do Senado é essencial ao Estado de Direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes”.
Renan disse que recorreria, que a medida era “esdrúxula” e sem “precedente na história do Brasil” e foi “orquestrada pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho”. “Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”
Com a determinação do magistrado, o governo Bolsonaro esperava conseguir ao menos adiar a instalação da CPI, mas não funcionou.
Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho do colegiado e responsável por presidir a instalação da CPI, seria “impossível” ocorrer o adiamento da primeira sessão do colegiado.
“Vai haver a eleição para a escolha do presidente e do vice. Vamos fazer isso nesta terça, às 10h. Não muda nada. Não existe eleição para relator”, disse à Folha.
A pessoas próximas Renan Calheiros afirmou que seu objetivo inicial como relator é entender o que levou o Brasil a demorar a assinar contratos para a compra de imunizantes e os entraves que geraram demora na entrega de insumos ao país.
Redação com Folha
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