Ex-governantes de todo mundo pedem quebra de patentes da covid
Foto: FRANCIS KOKOROKO / REUTERS/24-2-21
Mais de 60 ex-chefes de Estado, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e mais de 100 vencedores do Prêmio Nobel pediram em uma carta aberta que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apoie a quebra de patentes das vacinas contra Covid-19.
Uma renúncia de propriedade intelectual impulsionaria a fabricação de vacinas e aceleraria a resposta à pandemia nos países mais pobres, diz a correspondência, compartilhada com veículos de comunicação na quarta-feira. No ritmo atual de produção, ressalta a carta, a maioria das nações pobres terá que esperar até pelo menos 2024 para obter a imunização em massa.
“Uma quebra de patentes na OMC é um passo vital e necessário para pôr um fim à pandemia. Deve ser combinada com garantias de que o conhecimento sobre a vacina e a tecnologia sejam compartilhadas abertamente”, dizem os signatários.
A suspensão temporária das propriedades intelectuais foi proposta em outubro na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelos governos da Índia e da África do Sul. A iniciativa precisa de apoio unânime para ser aprovada, mas esbarra na resistência de diversos países ricos e de renda-média.
O Brasil é contra a medida e, na semana passada, se uniu a um grupo de oito países em defesa de uma terceira via que aumente o acesso às vacinas e medicamentos. Ela prevê o engajamento imediato da OMC nas negociações para a ampliação da produção e da distribuição de imunizantes e remédios. O entendimento do governo Bolsonaro é que a escassez se deve, principalmente, à capacidade produtiva e à insuficiência logística, e não à proteção conferida pelas patentes, que encarece o preço desses produtos.
A quebra das patentes, na prática, permitiria que os países fabricassem doses que foram desenvolvidas pelas farmacêuticas sem o risco de serem processadas. Associada a medidas conjuntas, afirmam os signatários, isso permitira “expandir a capacidade de produção global, limitada por monopólios industriais que estão por trás das graves faltas de estoque que bloqueiam o acesso às vacinas”.
— O presidente Biden disse que ninguém está seguro até que todos estejam seguros, e agora, com a reunião do G7, há uma oportunidade incomparável de assegurar a liderança que apenas os EUA podem oferecer — afirmou o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown (2007-2010), um dos signatários da carta, referindo-se ao encontro dos países mais ricos do mundo previsto para ocorrer entre 11 e 13 de junho.
Outros ex-líderes que assinaram a carta estão o ex-presidente francês François Hollande (2012-2017), o ex-presidente da União Soviética, Mikhail Gorbatchev (1990-1991) e ox-mandatário colombiano, Juan Manuel Santos (2010-2018), que também ganhou um Nobel da Paz. Outros signatários incluem o ex-líder argentino, Maurício Macri (2015-2019) e o ex-presidente boliviano, Carlos Mesa (2003-2005).
— Novas mutações do vírus continuarão a tirar vidas e derrubar nossa economia global interconectada até que todos, em todos os lugares, tenham acesso a uma vacina segura e eficaz — disse Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel de Economia.
A carta foi coordenada pela People’s Vaccine Alliance, uma coalizão de mais de 50 organizações de desenvolvimento. Além de Stiglitz, outros ganhadores do Nobel que assinaram a correspondência incluem Muhamad Yunus, Adolfo Pérez Esquivel e Malala Yousafzai, vencedores do Nobel da Paz, além de diversos homenageados com os prêmios de Física, Economia e Medicina.
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