“Programa social” de Michelle Bolsonaro é passatempo de madame
Foto: Alan Santos/Planalto
A Casa Civil e a Secretaria de Comunicação da Presidência defenderam nesta semana o programa “Pátria Voluntária”, coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em nota enviada à reportagem, o governo disse que o programa distribuiu pouco mais de 27 mil cestas básicas e 38,5 mil quilos de alimentos desde que foi criado, em julho de 2019. Este número representa 50 vezes menos do que uma única ONG doou apenas no período da pandemia, de março de 2020 até hoje.
Para fins de comparação: sozinha, somente a ONG Ação da Cidadania, fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, doou cerca de 14 milhões de quilos de comida desde o começo da pandemia de covid-19, em março passado. Isso equivale a 1,4 milhão de cestas. A ajuda beneficiou mais de 4 milhões de pessoas, segundo a entidade. Só de fevereiro deste ano para cá, foram distribuídas 350 mil cestas básicas que beneficiaram 1,5 milhão de famílias, segundo informou ao Estadão. Ou seja, em pouco mais de um ano, no período da pandemia, a ONG distribuiu 50 vezes mais cestas do que o programa de Michelle em toda a sua existência. E no período de três meses, 12 vezes mais.
Em outra frente, a Força Sindical anunciou que vai distribuir neste sábado, 1º de maio, 15 mil quilos de alimento. A distribuição em um dia equivale a mais da metade do que o programa de Michelle doou em quase dois anos de existência.Propaganda não faltou para que o programa da primeira-dama decolasse.
Reportagem do Estadão mostrou que o gasto da ação com publicidade (R$ 9,3 milhões) é maior que as doações destinadas pela iniciativa (R$ 5,8 milhões) até o momento. O governo alocou mais dinheiro para promover a campanha de Michelle do que para divulgar a importância de combater o mosquito Aedes Aegypti e de “cuidados precoces” contra a covid-19.
A Casa Civil justifica a disparidade afirmando que há várias etapas a serem cumpridas no processo. “Os recursos são empenhados à medida em que os editais públicos são lançados e todo o processo é devidamente internalizado e concluído, o que exige um tempo maior”, diz a pasta.
“O objetivo foi incentivar o voluntariado por meio da divulgação das ações desenvolvidas pelo Pátria Voluntária, evidenciando suas dimensões e impactos positivos na sociedade”, continua o texto. “É um equívoco tentar comparar a campanha publicitária com a execução de projetos, pois eles diferem quanto ao objeto, método e propósito.”
A reportagem publicada pelo Estadão deixa claro que os recursos têm origens diferentes: enquanto a verba usada para propaganda sai do Orçamento da União, o dinheiro doado é captado por meio de doações.
A nota da Casa Civil esclarece que quem decide sobre a destinação das doações é o “Conselho de Solidariedade”, ligado à Casa Civil. Este grupo “não conta com ministros em sua formação, mas, sim, com representantes de ministérios, os quais se reuniram várias vezes ao longo do ano”.
Já o Conselho do Pátria Voluntária, que é mencionado no site do programa, é integrado por ministros e representantes da sociedade civil. Este conselho, no entanto, tem caráter consultivo. Isto é, não toma decisões.
Os dados mostram que as doações ao programa estão paradas desde julho de 2020. O programa parou no momento em que mais da metade dos domicílios brasileiros enfrentam algum grau de insegurança alimentar em consequência da pandemia da covid-19.
A volta da fome no Brasil também repercute no mundo. No dia 24, a capa do jornal americano The New York Times estampou a foto de uma fila da sopa no centro de São Paulo. “Milhões passam fome conforme o vírus se espalha pelo Brasil”, dizia a chamada.
O engajamento da primeira-dama do Brasil em iniciativas sociais, como faz Michelle Bolsonaro, não é uma novidade. Antecessor de Bolsonaro no Planalto, Michel Temer (MDB) destacou a mulher, Marcela Temer, para atuar como garota-propaganda do programa Criança Feliz, que promovia o cuidado de crianças de até três anos integrantes de famílias carentes. Mas, diferentemente do “Pátria Voluntária”, o Criança Feliz tinha orçamento próprio. Chegou a ser de R$ 600 milhões em 2018, último ano da gestão Temer.
Nos anos de 1990, a então primeira-dama Rosane Collor foi acusada de desviar verbas da antiga Legião Brasileira de Assistência (LBA), uma entidade assistencial presidida por ela. A LBA foi criada por outra primeira-dama, Darcy Vargas, em 1942.
Entre os pesquisadores da área de serviço social, este tipo de política é conhecido como “primeiro-damismo”. Muitos profissionais da área são críticos à prática por ela não se basear em critérios técnicos. “Entre seus traços principais está o fato de que a legitimidade destas primeiras-damas não está firmada em competências técnicas e profissionais, mas sim no posto de governo de seus maridos, o que resulta em amadorismo na condução das políticas sociais”, diz Leonardo Ortegal, doutor em política social pela Universidade de Brasília (UnB) e professor do Departamento de Serviço Social da mesma universidade.
Nem todas as primeiras-damas brasileiras apoiam políticas assistencialistas, porém. A socióloga Ruth Cardoso (1930-2008) era crítica da prática e ajudou a criar o programa Comunidade Solidária, que visava combater a extrema pobreza. O programa substituiu a Legião Brasileira de Assistência e tinha por objetivo modernizar a política pública de assistência no País.
“Para a população, ter a assistência social convertida em assistencialismo é algo que significa retrocesso para os direitos de cidadania. Além de deteriorar as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras do País, o que deveria ser dever do Estado, passa a ser utilizado como ferramenta de clientelismo e exercício populista de poder”, diz Ortegal.
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