STF confirma decisão de Barroso sobre CPI

Foto: Ailton de Freitas/ Agência O Globo

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou hoje a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 no Senado Federal. Os ministros acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso.

Barroso reforçou os argumentos da liminar, também de sua autoria, por meio da qual entendeu que o requerimento da CPI está de acordo com as regras constitucionais. O assunto chegou à Suprema Corte por iniciativa dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (sem partido-GO).

Em seu voto, Barroso também disse que é papel do STF proteger “direitos e garantias de nível constitucional”. O ministrou alertou para risco à democracia, citando exemplos de outros países, quando a Suprema Corte é eventualmente descredibilizada quanto ao “controle judicial de atos parlamentares”.

Redação com Uol 

O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia

Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.

CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99

Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.