STF manda recado a Bolsonaro sobre novo ministro do Tribunal
Foto: Marcos Corrêa/PR
A instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Em conversa recente com uma liderança evangélica, Bolsonaro afirmou que há 99,9% de chances de o advogado-geral da União, André Mendonça, ser o seu escolhido. A questão é que os ministros do Supremo se incomodaram profundamente com uma série de fatos dos últimos dias e passaram a emitir recados ao Planalto de que será difícil um nome ser aprovado no Senado sem o endosso da Corte.
Bolsonaro fechou a semana sem papas na língua contra o STF, somando mais dois episódios a uma série de ataques que já fez ao trabalho do tribunal desde o primeiro dia do seu governo: afirmou que Barroso havia feito “politicalha” ao determinar a abertura da CPI e que a decisão contrária às igrejas era o “o absurdo dos absurdos”.
Além de impor limites a Bolsonaro, discute-se na Corte o quão prejudicial pode ser abrir espaço para mais um Kassio Nunes Marques, alguém que os ministros avaliam estar sempre decidindo de acordo com a agenda do Planalto. Em poucos meses, mesmo derrotado em suas posições, o “novato” agradou a bolsonaristas ao se posicionar contra a reeleição de Rodrigo Maia e a favor de mais um mandato para Davi Alcolumbre; contra a obrigatoriedade na vacinação; e a favor da abertura de igrejas independentemente das decisões dos gestores locais. Para a próxima quarta-feira, Nunes Marques já avisou a Barroso ser contrário à CPI da Pandemia.
Quando o tema é André Mendonça, os ministros passaram a externar preocupação após a postura no julgamento que tratava dos cultos presenciais na pandemia. A frase dizendo que “os cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de culto” causou perplexidade pelo exagero em se mostrar adequado para a vaga que Bolsonaro prometeu entregar a alguém “terrivelmente evangélico”. A conduta tida como bajuladora do Planalto já incomodava a Corte desde os tempos de Ministério da Justiça, quando o atual AGU bateu recordes de abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente.
Embora seja raro o Senado vetar uma indicação presidencial para o STF (foram cinco apenas desde 1894), Bolsonaro sabe que precisa se mexer para emplacar o seu preferido. É Gilmar Mendes quem se apresenta hoje como a maior fonte de resistência a Mendonça. Seu preferido é o procurador-geral da República, Augusto Aras, que Bolsonaro prefere ver reconduzido ao mesmo posto pelos próximos dois anos. Por isso, o nome do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue no páreo. Ele é adventista.
No fim do mês passado, o jornal “Folha de S. Paulo” revelou que Bolsonaro e Gilmar Mendes tiveram um encontro fora da agenda. O ministro afirmou que o combate à pandemia foi o principal tópico abordado e negou que a nomeação para o STF ou qualquer resistência a Mendonça tenham sido temas da conversa.
Nos próximos meses, Bolsonaro poderá fazer duas indicações em cortes superiores que agradam a Gilmar Mendes. Para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Ney Bello, que já foi seu juiz auxiliar, é favorito para uma das duas posições abertas com as aposentadorias de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Haverá ainda dois espaços no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na briga por um deles está a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto de Direito Público, a faculdade de Gilmar Mendes.
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