Vem aí a CPI do Meio Ambiente
Foto: Reuters
Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados fizeram uma reunião para articular a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais crimes ambientais cometidos pelo governo federal. A articulação se deu após o depoimento do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva à Casa. Na audiência, na última segunda-feira, o ex-superintendente da PF no Amazonas afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, legitimou a ação de madeireiros criminosos.
Segundo o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da Minoria na Câmara, o texto para pedir a abertura da CPI está sendo elaborado nesta terça-feira. Embora inicialmente o enfoque será as denúncias apresentadas por Saraiva contra Salles, é possível que o escopo da comissão seja mais amplo e aborde também denúncias de inação do governo e de outros crimes ambientais defendidos por ele.
— O delegado Alexandre Saraiva apresentou uma farta documentação comprovando crimes que estão sendo defendidos pelo ministro Salles. A gente acabou de assistir um encontro mundial sobre o clima, mas, aqui, o crime ambiental é defendido pelo governo — disse Freixo.
Saraiva está afastado de suas funções desde que protocolou uma notícia-crime contra Salles no Suprema Tribunal Federal (STF), alegando que o ministro atuou para minar a credibilidade da operação que apreendeu um recorde de aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente. Segundo Freixo, se a comissão for aberta, o delegado da PF será um dos primeiros nomes convocados.
O líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) é um dos responsáveis pelo texto do requerimento para instaurar a CPI. Segundo o deputado, além das denúncias feitas por Saraiva, também serão listados como fato determinado da comissão a omissão de Salles diante do desmatamento e o suposto transporte de garimpeiros por aviões da FAB, além da conduta do ministro em relação ao chamado “dia do fogo”.
— São condutas que podem configurar crime ou improbidade administrativa — disse Molon.
Para instaurar um CPI na Câmara é necessário que haja a assinatura de ao menos 171 deputados, isto é, um terço da Casa. A oposição estima que já tenha cerca de 130 assinaturas, mas que buscará apoio junto a partidos como PV, Cidadania, MDB, DEM e PSDB para alcançar o apoio necessário. Molon, no entanto, está confiante de que conseguirão a adesão de mais parlamentares, inclusive de membros da bancada ruralista.
— A imagem negativa do Brasil em relação ao meio ambiente pode trazer prejuízos até mesmo econômicos, desde a falta de investimentos internacionais a eventuais boicotes a produtos brasileiros — explicou o deputado.
Freixo, por sua vez, afirmou:
— O meio ambiente é um assunto que ultrapassa direita e esquerda — afirmou Freixo.
De acordo com Molon, o objetivo é que o requerimento para a CPI seja finalizado na quarta-feira e as assinaturas dos deputados já comecem a ser coletadas.
Atualmente há duas CPIs sobre o meio ambiente aguardando para serem instauradas no Senado: a do Desmatamento e a das Queimadas. Para Freixo, o tema deve ser encabeçado pela Câmara, visto que a outra Casa já está com outra comissão de inquérito aberta de extrema importância, a CPI da Covid.
Tanto Freixo quanto Molon acreditam que a instauração da comissão na Câmara não tiraria o foco da CPI da Covid e tampouco seria ofuscada por ela, já que as duas tratam de temas relevantes para a população.
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