
Bolsonaro acha que STF vai proibir medidas sanitárias nos Estados
Foto: Marcos Corrêa/PR
Jair Bolsonaro saiu da conversa com Luiz Fux dizendo confiar que o STF, agora, lhe dará razão na luta com governadores contra o lockdown.
Nesta quinta, o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque de recolher unilateralmente impostas por alguns Estados em descompasso com a Constituição”.
Ministros da Corte já consideram que o entendimento anterior, de que governadores e prefeitos têm poder sobre medidas de isolamento, merece ser reavaliado. Não quer dizer, claro, que a decisão da Corte vai mudar, mas a avaliação pode ser feita.