PDT denúncia Bolsonaro por charlatanismo
Foto: Dida Sampaio / Estadão
O PDT enviou ao Supremo Tribunal Federal mais uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, atribuindo ao chefe do Executivo supostos crimes de perigo contra a vida da população e charlatanismo em razão da ‘excessiva difusão’ da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.
Em documento datado da última quinta-feira, 6, o partido defende a abertura de inquérito contra o presidente com base nos artigos 132 e 283 do Código Penal, que preveem penas de detenção de três meses a um ano, cada.
Segundo o PDT, Bolsonaro incorre nos crimes ‘ao fazer propaganda massiva de que a cloroquina é medida infalível para promover a cura da covid-19’, sem estudo científico que comprove a eficácia do medicamento.
Além disso, a legenda aponta que o presidente ‘mobilizou todo o aparato estatal para que a distribuição do medicamento virasse uma política de governo’.
Na notícia-crime, o PDT cita o aumento na produção de cloroquina pelo Exército – alvo de pedidos de investigação – e lembra a decisão da Justiça Federal em São Paulo que proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal de promover campanhas publicitárias defendendo ‘tratamento precoce’ contra o coronavírus ou remédios sem eficácia comprovada para tratar a doença.
Como mostrou o Estadão, a insistência do presidente Jair Bolsonaro no chamado ‘tratamento precoce’ foi um dos pontos centrais dos primeiros depoimentos prestados à CPI da Covid na semana passada.
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