Agora é o filho 03 que deu piti após críticas
Foto: GILMAR FELIX / Agência O Globo
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se irritou com críticas ao governo Bolsonaro e bateu boca na manhã desta quarta-feira com o deputado Léo de Brito (PT-AC) na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Britto criticou as fakes news e citou a marca de 500 mil mortos por Covid-19 cobrando mais vacinas para o país. O estopim foi quando o petista ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro também foi eleito com fake news, Eduardo Bolsonaro então começou a gritar:
— Quantos o Lula matou com desvio bilionário de Previ, petrolão e mensalão? Assaltou o Brasil e vem querer colocar o dedo na cara. Genocidas são vocês — afirmou.
— Você é filho de genocida — respondeu o petista.
— Partidos de vagabundos — retrucou Eduardo Bolsonaro.
O deputado Hélio Lopes (PSL- RJ), que preside a audiência pública, pediu para os parlamentares que mantivessem a ordem.
A audiência pública, com a participação do ministro do Turismo, Gilson Machado, e também do secretário de Cultura, Mário Frias, discutiu sobre uma minuta que está em elaboração para formulação de um decreto que limita a atuação de redes sociais e proibe a remoção de publicações. Na sessão, os parlamentares pediram que o governo amplie o debate sobre o tema.
O decreto é apontado como uma resposta do governo à atuação das principais plataformas e, caso seja editado, pode permitir que a propagação de informações falsas e o discurso de ódio cresça ainda mais. O Ministério da Justiça e o Ministério da Ciência e Tecnologia também participam das discussões.
— É para isso que esse governo trabalha, para que todos nós brasileiros nunca sejamos cerceados nossa liberdade de expressão — afirmou o ministro do Turismo.
Mario Frias disse que recebeu inúmeras reclamações sobre o autoritarismo e a imposição de ideias das redes sociais. Segundo ele, estudos ainda estão sendo feitos “dentro da lei” de acordo com determinação do presidente Bolsonaro.
— Posso garantir que a nossa intenção vai ser sempre defender a população. O meu papel como Executivo é construir pareceres, eu não faço leis — disse Frias, ressaltando que o governo está aberto para debater a minuta com os parlamentares.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) destacou que um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sugere que as alterações sejam feitas por meio de lei ordinária e não por decreto. No entanto, integrantes do governo ponderaram na audiência que foi apenas uma sugestão.
A justificativa para o decreto é que, quando é retirado um perfil ou uma publicação das redes sociais, as plataformas não justificam claramente os motivos e não dão “o direito de defesa”.
— O que nós repudiamos e o que vem acontecendo nas plataformas. Se você se posicionar contra o tratamento precoce sua postagem é retirada. Não tem comprovação científica nem que sim e nem que não — argumentou o deputado Marcelo Álvaro Antônio, em defesa do governo.
De acordo com a proposta, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência.
— Se eu falar dois mais dois é vinte e dois é o meu ponto de vista. Que a terra é plana, é o meu ponto de vista sobre o mundo. Se eu falar que exitem pedras energéticas que podem ajudar. Eu não posso ser cerceado e caracterizado isso como fake news — afirmou Felipe Carmona, secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.