Bolsonaro pode pôr um negacionista no STF
Foto: Divulgação
Correndo por fora na disputa pela vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello, marcada para 12 de julho, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é a aposta da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para assumir a cadeira.
A indicação cabe ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ainda precisa cumprir a promessa de escolher um candidato ‘terrivelmente evangélico’ para compor a Corte. Ano passado, Bolsonaro fez sua primeira nomeação ao STF e designou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para a vaga remanescente com a aposentadoria de Celso de Mello. O escolhido estava fora do radar da imprensa e, apesar de conservador, é convertido ao catolicismo.
Em entrevista ao Estadão, Giannotte aparenta estar alinhado ao perfil sinalizado por Bolsonaro. “Me defino como conservador, porque como cristão e tenente a Deus eu acredito que a ordem das coisas, a ordem do mundo está nos valores de essência: família, moral e bons costumes. Depois esse ponto faz um pouco de conexão com as boas interpretações do Direito. Sou legalista, sou garantista”, explica.
Embora já tenha se encontrado pessoalmente com o presidente em Brasília, os dois nunca conversaram sobre a indicação. Bolsonaro tem nomes mais próximos na manga: o do Advogado Geral da União, André Mendonça, que é bispo presbiteriano, e do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça.
“Estive com o presidente, mas não de maneira direcionada a isso. Quando você está em Brasília, muitas vezes você frequenta locais onde você tem a oportunidade de apertar a mão do presidente e, muitas vezes, o presidente saber o que vem sendo pretendido. Mas não eu com ele sobre esse assunto, ainda. Mas, claro, a gente crê nessa pauta”, conta o juiz.
Além da credencial evangélica, o magistrado se mostrou alinhado a outras pautas caras ao presidente: como a defesa do voto impresso e a possibilidade de uso da hidroxicloroquina para tratar pacientes com covid-19.
O voto impresso é uma bandeira do presidente desde os tempos de deputado. Na prática, o sistema não substituiria as urnas eletrônicas, que já são auditáveis, mas geraria uma espécie de comprovante físico dos votos para recontagens manuais, o que representaria um custo aos cofres públicos na ordem de R$ 2,5 bilhões ao longo de dez anos. A defesa da proposta costuma vir acompanhada de declarações que colocam sob suspeita o sistema eleitoral eletrônico – o presidente já disse ter provas de fraudes que lhe tiraram uma vitória em primeiro turno em 2018. Até hoje, porém, não apresentou qualquer evidência. Giannotte vai na mesma linha: “A impressão do voto nada mais é do que um back-up. Eu sou favorável à mudança”, disse ao blog.
O juiz também afirmou que, se recebesse prescrição médica para tomar hidroxicloroquina em caso de infecção pela covid-19, ele não hesitaria. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já concluiu que o medicamento é ineficaz para tratar pacientes com a doença.
“Eu não posso entrar dentro de um consultório médico para investigar um problema de saúde e querer que aquele problema seja dado e diagnosticado como aquilo que eu quero. Eu não sou médico, então eu entrego”, afirmou. “Se, com o covid, me fosse indicado o tratamento da hidroxicloroquina, eu sim tomaria. Isso é uma verdade e eu não arredo o pé disso”, prosseguiu.
Como magistrado, Giannotte deu liminares para acabar com o toque de recolher e para flexibilizar o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Para o juiz, apesar da autonomia conhecida pelo STF a governadores e prefeitos para decretar medidas de isolamento social na pandemia, O Judiciário deve coibir ‘excessos’ caso seja acionado.
“Se alguém se concentrar com outras de pessoas dentro de um estabelecimento comercial, um restaurante, um bar ou similar, e alguém chega e fala: “a cozinha está fechada, o senhor quer mais alguma coisa, porque nós vamos encerrar tudo às 22 horas?”. É a mesma coisa que me dissessem: “nós temos que sair rápido daqui, porque daqui a pouco a vírus chega”. E não é assim. O vírus está no mundo, está no ar. Então eu entendi que as medidas de biossegurança é que deveriam imperar”, defendeu.
“Os Estados e municípios ficaram com esse poder de regular local e territorialmente, entendo que isso é salutar. Mas vou reforçar: caso seja necessário que o Judiciário se manifeste, provocado por qualquer um que venha a entender como tendo excessos, é claro que o Poder Judiciário vai interferir”, complementou.
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