CPI quebra sigilo de auxiliar suspeito de Pazuello
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) a convocação e a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde. Também foi aprovada a convocação de Thais Amaral Moura, assessora especial da Presidência da República.
A ação visa avançar as apurações sobre a aquisição da vacina indiana Covaxin pelo governo brasileiro. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-coordenador de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, disse que recebeu uma “pressão atípica” por parte de superiores de dentro da Saúde, entre eles o tenente-coronel, para a compra da Covaxin. O MPF investiga indícios de crime e aponta para risco temerário na compra do imunizante.
A Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca. Além disso, a contratação foi firmada foi o único contrato do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas: a empresa Precisa Medicamentos.
Alex Lial Marinho foi nomeado coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde em maio de 2019, quando Eduardo Pazuello ainda ocupava a função de ministro interino da pasta. Marinho foi exonerado pelo ministro Marcelo Queiroga no último dia 8.
Já a assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República Thais Amaral Moura é responsável por elaborar requerimentos em nome de senadores que compõem a “tropa de choque” no governo na CPI.
De acordo com o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informações recebidas pela comissão indicam a assessora como um “elo entre o governo Bolsonaro e a empresa Precisa Medicamentos”.
A chamada “transferência” do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores.
A transferência do sigilo telemático prevê o envio de uma série de informações, entre as quais cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.
O Ministério Público Federal em Brasília investiga contrato do Ministério da Saúde com a Precisa para compra da vacina Covaxin. O sócio da empresa, Francisco Emerson Maximiano, foi o responsável pela ponte entre o governo federal e o laboratório que produz a vacina na Índia.
O depoimento de Maximiano estava previsto para esta quarta-feira (23), mas foi adiado para a próxima semana após ele alegar que está cumprindo quarentena.