Novaiorquinos poderão ter gênero indefinido em documentos
Foto: Lev Radin/Pacific Press/Getty Images
A Assembleia do estado americano de Nova York aprovou na quinta-feira, 10, um projeto de lei que torna possível que pessoas usem um gênero neutro “X” na identificação de gênero presente em carteiras de motorista e certidões de nascimento. A medida também permite que pais escolham ser designados como “pai”, “mãe” ou “parent”, expressão sem gênero para designar os responsáveis.
A possibilidade de uma opção “X” é há tempos parte de esforços de ativistas e da comunidade transgênero para facilitar a mudança de documentos, sobretudo para pessoas que não se identificam com os dois gêneros disponíveis anteriormente em documentos: masculino e feminino.
Segundo o Centro Nacional para Igualdade Trans, a identificação correta de gênero em documentos oficiais ajuda a proteger a segurança de pessoas trans, além de permitir que tenham acesso melhor a moradia, emprego e serviços públicos.
A medida, conhecida como “Lei de Reconhecimento de Gênero”, já havia passado pelo Senado e permite, além disso, que nova-iorquinos atestem a própria identidade de gênero quando alterarem um documento de identificação, sem precisar de análise médica e eliminando a exigência de que a mudança de nome fosse publicada em um jornal local.
“Hoje é um dia de orgulho para o estado de Nova York, conforme asseguramos nossa posição como um líder nos direitos LGBTQ e garantimos que nova-iorquinos transgênero, não binários e intersexo tenham a igualdade e dignidade que merecem”, afirmou Daniel O’Donnell, membro da assembleia, em comunicado. “Ninguém deveria enfrentar barreiras financeiras, médicas e burocráticas significativas simplesmente para ter sua existência oficialmente reconhecida”.
O projeto foi aprovado com 113 votos a favor, e 36 contra. No entanto, ainda é incerto se o governador Andrew Cuomo irá sancioná-lo. Caso seja sancionado, Nova York se junta a outros 24 estados americanos que oferecem a identificação de gênero neutro em ao menos alguns documentos oficiais.