Pazuello passará de testemunha a investigado pela CPI
Foto: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (11) que algumas pessoas que já prestaram depoimentos à comissão como testemunhas vão passar à condição de investigados, o que representaria uma nova fase da apuração dos fatos.
Renan não deu mais informações, como quem seriam as pessoas que passariam para essa condição e quais os motivos para isso. O relator tem dito a interlocutores que vai apenas aguardar algumas “caracterizações de irregularidades” na próxima semana para depois apresentar uma lista para análise dos parlamentares de seu grupo na comissão.
“Eu queria aproveitar também a oportunidade para comunicar que nós estamos ultimando estudos para evoluirmos de fase na investigação”, afirmou durante sessão da CPI.
“A partir de agora, nós vamos, com relação a algumas pessoas que por aqui já passaram, tirá-las da condição de testemunha e colocá-las definitivamente na condição de investigados para, com isso, demonstrar a fase seguinte do aprofundamento da nossa investigação”, completou.
Integrantes do grupo majoritário da CPI, formado por independentes e oposicionistas, consideram praticamente certo que uma das autoridades que deve passar para a condição de investigado é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O general, inclusive, já tem seu retorno para os bancos da comissão encaminhado, uma vez que os senadores já aprovaram requerimento para a sua reconvocação.
Outros dois nomes citados pelos membros desse grupo para se tornarem investigados são Élcio Franco, braço direito de Pazuello na Saúde e hoje assessor especial da Casa Civil, e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência.
Em sessão na última quinta-feira (10), Pazuello e Franco tiveram seus sigilos telefônico e telemático quebrados pela CPI. Os senadores vão ter acesso a registros de conversas telefônicas, ao conteúdo de conversas por aplicativos de mensagem, entre outras informações.
Contra Pazuello e Franco, os senadores do grupo majoritário consideram que há elementos para comprovar omissão durante o colapso do sistema de saúde de Manaus, no início deste ano.
Em depoimento à CPI, o general afirmou que ficou sabendo da falta de oxigênio, que causou mortes por asfixia, apenas no dia 10 de janeiro. Oitivas posteriores, incluindo da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do ministério, Mayra Pinheiro, contradisseram essa informação, e foi apontado que Pazuello sabia da situação dois dias antes do que afirmou.
Após a sessão desta sexta-feira, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou que a comissão já discute a mudança para a categoria de investigados de alguns personagens, com a “hipótese pela natureza e circunstância do que a CPI até agora já apurou”. Randolfe foi questionado e apontou que Pazuello e Franco, na sua visão, são nomes que devem ser enquadrados nessa nova condição.
“No meu entendimento, são dois personagens que devemos já avançar, que anteriormente compareceram na condição de testemunha e que agora devem já passar para a categoria de investigados. Por óbvio, essa decisão não pertende a mim, pertence ao senhor relator, que já nos comunicou que pretende compartilhar essa decisão conosco”, acrescentou.
Não há unanimidade no grupo, no entanto, em relação a Wajngarten. Eles já se dividiram anteriormente sobre a quebra de sigilo do ex-secretário de Comunicação. Os senadores consideram de maneira unânime que Wajngarten mentiu em seu depoimento, mas ainda não veem elementos para colocá-lo como investigado.
Esses indícios, acreditam, podem vir com a quebra de sigilo de agências de publicidade que mantiveram contratos com o governo federal durante a sua gestão. Na quinta-feira, os senadores aprovaram requerimentos para quebrar os sigilos bancários, fiscal e telemático das empresas PPR Profissionais de Publicidade Reunidos, Calya/Y2 Propaganda e Marketing e Artplan Comunicação.
No total, a CPI da Covid já ouviu 16 pessoas até o momento, desde ex-ministros da Saúde, como Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, até o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, além de diretores de laboratórios desenvolvedores de vacinas, entre outros.
Ernesto acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a quebra de seus sigilos telefônico e telemático aprovada pela CPI. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do caso e deu 48 horas para que a comissão se pronuncie sobre o pedido do ex-chanceler. Depois disso, o magistrado deve decidir se suspende ou não a quebra de sigilo.
Ainda na sessão desta sexta-feira, Renan fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o comparou a um pastor fanático americano que liderou um suicídio coletivo nos anos 1970.
“Nós temos um Jim Jones na Presidência da República. A diferença para o americano é que o americano induziu ao suicídio e o que está na Presidência da República do Brasil induz à continuidade dessa tragédia e desse morticínio. Isso não pode continuar a acontecer”, afirmou, relembrando que Bolsonaro voltou a questionar a eficácia de vacinas nesta semana.
‘MENTIRA ORQUESTRADA DO GOVERNO MATA’, DIZ ESPECIALISTA
A sessão desta sexta-feira da CPI foi destinada a ouvir especialistas para comentar aspectos técnicos da pandemia do novo coronavírus.
Prestaram depoimentos a microbiologista e pesquisadora da USP Natalia Pasternak e o médico sanitarista da Fiocruz e ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Claudio Maierovitch.
Pasternak criticou duramente o fato de o Brasil ainda estar discutindo o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19.
“Nós estamos pelo menos seis meses atrasados em relação ao resto do mundo, que já descartou a cloroquina”, afirmou.
A pesquisadora disse que foram feitos todos os testes necessários com o medicamento, que se mostrou sem eficácia.
“A cloroquina já foi testada em tudo. A gente testou em animais, a gente testou em humanos. A gente só não testou em emas, porque as emas fugiram, mas, no resto, a gente testou em tudo, e não funcionou”, afirma, em referência ao episódio no qual Bolsonaro apontou uma caixa de hidroxicloroquina para as emas do Palácio do Alvorada, que fugiram.
A pesquisadora também usou palavras duras para descrever o negacionismo do governo, que ignorou as medidas não farmacológicas, o distanciamento social, as vacinas, e privilegiou medicamento sem eficácia.
“Isso é negacionismo, senhores. Isso não é falta de informação. Negar a ciência e usar esse negacionismo em políticas públicas não é falta de informação, é uma mentira e, no caso triste do Brasil, é uma mentira orquestrada, orquestrada pelo governo federal e pelo Ministério da Saúde. E essa mentira mata, porque ele leva pessoas a comportamentos irracionais, que não são baseados em ciência”, afirmou.
“Isso não é só para a cloroquina. A cloroquina aqui é apenas um exemplo. Isso serve para o uso de máscaras, isso serve para o distanciamento social, isso serve para a compra de vacinas que não foi feita em tempo para proteger a nossa população. Esse negacionismo da ciência perpetuado pelo próprio governo mata.”
Maierovitch, por sua vez, defendeu o lockdown como uma das medidas principais para o enfrentamento da pandemia, citando o exemplo de países como o Reino Unido. Afirmou que uma das principais falhas do governo brasileiro, que minou o isolamento, foi a interrupção do pagamento do auxílio emergencial, entre janeiro e abril deste ano, que levou muitas pessoas a retomarem suas atividades econômicas.
Também disse estar claro que o governo optou por uma estratégia de imunidade de rebanho.
“Nós não somos rebanho e não existe nenhum coletivo da palavra ‘pessoa’ ou ‘gente’ que seja traduzido como rebanho. Nós temos diversos: temos multidão, povo, temos muitos coletivos nos nossos dicionários, e rebanho não é um deles”, afirmou.
“Rebanho se aplica a animais, e fomos tratados dessa forma. Acredito que a população brasileira tem sido tratada dessa forma ao se tentar produzir imunidade de rebanho às custas de vidas humanas”, completou.
Maierovitch também criticou a realização da Copa América de futebol no Brasil, em uma decisão que ele considera que “beira a insanidade”.
Os especialistas comentaram ainda a polêmica recente a respeito do uso das máscaras, após Bolsonaro anunciar que havia pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um parecer visando a desobrigar o uso de máscaras. O presidente recuou um dia depois e afirmou que caberá a seu auxiliar, prefeitos e governadores a palavra final sobre o assunto.
“A gente só vai poder deixar de usar as medidas preventivas quando uma grande porção da população estiver vacinada e quando a curva nos disser que isso é seguro. Nós não temos que olhar nem o percentual de vacinados, nós temos que olhar o efeito dessa vacinação na sociedade”, disse Pasternak.
A microbiologista também citou um estudo do pesquisador Pedro Hallal que mostra que 3 de cada 4 mortes em decorrência da Covid poderiam ter sido evitadas se o Brasil estivesse na média mundial de controle da pandemia.
“Ou seja, quando atingirmos 500 mil mortes, isso quer dizer que 375 mil mortes poderiam ter sido evitadas com melhor controle da pandemia.”