Pesquisador da USP diz que impunidade torna Bolsonaro mais golpista
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Deixar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) livre de um processo de impeachment pelos crimes de responsabilidade cometidos durante seu mandato cria riscos para a estabilidade das instituições e as próximas eleições, diz Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Autor de um novo livro sobre a história do impeachment e o uso do instrumento no Brasil, que chega às livrarias nesta sexta-feira (18), Mafei afirma que a impunidade cria incentivos para que Bolsonaro tente sabotar o processo eleitoral em 2022 e conteste o resultado da disputa se não conseguir se reeleger.
Mais de uma centena de pedidos de impeachment já foram apresentados contra Bolsonaro desde o início do seu mandato, mas nenhum deles foi para frente, porque todos foram barrados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e seu antecessor, Rodrigo Maia (sem partido-RJ).
Pelas regras vigentes no Brasil, cabe ao presidente da Câmara encaminhar as denúncias a uma comissão especial para que depois o plenário da Casa decida se o presidente deve ser afastado do cargo e julgado pelo Senado, como ocorreu com Fernando Collor (1990-1992) e Dilma Rousseff (2011-2016).
Em “Como Remover um Presidente”, Mafei examina as origens do instrumento na Inglaterra medieval, sua evolução com o presidencialismo nos Estados Unidos, a incorporação pelas Constituições brasileiras e sua aplicação recente no país, com estudos detalhados dos processos de Collor e Dilma.
Na sua opinião, as experiências do Brasil e de outros países enfraquecem argumentos usados para preservar Bolsonaro no cargo, como a falta de apoio na sociedade para abertura de um processo de impeachment e a ideia de que o presidente sairia fortalecido se vencesse no plenário da Câmara.