Bolsonaro muda discurso de novo e agora promete vetar “fundão”
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/27-07-2021
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que irá vetar o aumento do fundo eleitoral que exceda a inflação calculada a partir de 2018. Bolsonaro não explicou o período de cálculo do aumento nem o índice que seria seguido, mas, se essa promessa for cumprida, o valor ficaria em torno de R$ 2 bilhões, bem abaixo dos R$ 5,7 bilhões estipulados pelo Congresso para a eleição do ano que vem.
— Vou vetar tudo que exceder…Você leva em conta o que foi usado na campanha de 2018. Isso é lei. Sou obrigado a cumprir a lei. Valor “x”. Aplica a inflação de lá para cá. Será “x” mais “y”. O que exceder, eu vou vetar — disse Bolsonaro, em entrevista à rádio 89FM, de São Paulo.
Em 2018, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão. Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, o INPC — um dos índices oficiais de inflação do país — teve um aumento de 14%. Com isso, o fundo aumentaria para R$ 1,9 bilhão. Em 2020, o fundo foi de R$ 2 bilhões. Com a mesma metodologia, haveria um aumento para quase R$ 2,1 bilhão.
Entretanto, a lei que criou o fundo eleitoral, de 2017, de fato determina um reajuste pela inflação, mas ele não incide sobre o valor total do fundo, como disse Bolsonaro, mas sim sobre a “somatória da compensação fiscal que as emissoras comerciais de rádio e televisão receberam pela divulgação da propaganda partidária”.
Bolsonaro tem mudado o discurso em relação ao fundo eleitoral. Inicialmente, disse que iria vetar todo o fundo. Na segunda-feira, afirmou que pretendia vetar um “excesso de R$ 2 bilhões”, sinalizando concordar com um valor de R$ 4 bilhões — mais do que o dobro do que o utilizado em 2018.
Na entrevista desta sexta, antes de falar sobre a inflação, o presidente disse acreditar que o veto “ultrapassará 2 bilhões”:
— Sou obrigado a sancionar aquilo que a lei diz que é o fundão. Esse excesso que foi criado agora, por ocasião da LDO, isso vai ser vetado por nós. Eu não sei o valor exato aqui, mas acredito que o veto ultrapassará 2 bilhões.
Bolsonaro ainda não explicou como vetaria apenas parte do valor do fundo. Ao analisar uma lei aprovada pelo Congresso, o presidente pode sancionar ou vetar artigos do projetos, ou todo o texto, mas não alterá-lo.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada há duas semanas, o Congresso estabeleceu os critérios para o fundo, e não um valor específico. Esse valor só será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, na avaliação de várias fontes da área econômica, é possível vetar os critérios do fundo e estabelecer um valor diferente na LOA.
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