De repente, para Guedes e Bolsonaro, gasto social “não é problema”
Foto: Luiza Moraes/Agência O Globo
O novo Bolsa Família não ameaça o teto de gastos, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Valor nesta sexta-feira. “Nós já fizemos os cálculos, já fizemos as provisões para atender ao ministro João Roma, que pediu um aumento de 50% no orçamento, e o presidente, que pediu para o benefício médio ir para R$ 300. Isso é um custo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, que a gente já tem, já está no orçamento. O Bolsa Família não ameaça o teto. O orçamento está preparado para mandar um Bolsa Família mais robusto”, salientou Guedes. “Não está no plano furar o teto para fazer o Bolsa Família”, acrescentou.
Antes, em evento no Rio de Janeiro, o ministro indicou que o programa precisa de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões por ano para que o benefício alcance um valor entre R$ 250 e R$ 300. Ele notou que este montante está programado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), embaixo do teto de gastos. “A previsão até o momento é esta”, afirmou. Guedes não descartou que despesas extraordinárias venham a ocorrer mais à frente. “Mas até agora não.”
Hoje, o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ publicou que a ala política do governo estaria defendendo tirar o novo programa social do teto. Além do ministro Guedes, o Valor falou com outras quatro fontes, das quais três negaram que isso esteja em discussão e uma admitiu que há pessoas defendendo isso dentro do governo e, por esse motivo, o presidente Jair Bolsonaro teria mencionado a possibilidade de fazer a nova versão do programa social por meio de proposta de emenda constitucional (PEC).
Ele citou, por exemplo, gastos inesperados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ficaram força do orçamento, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base de cálculo para o PIS/Cofins, que terá impacto de mais R$ 200 bilhões nas contas da União em dez anos. “Esse tipo de imprevisto pode acontecer e vamos ter que atacar. Há fumaça no ar [sobre novos gastos], mas estamos atacando direto isso.”
Guedes disse ainda que desde 2020 o governo passou a observar o surgimento de uma “ameaça”, o crescimento atípico com uma despesa. O ministro não detalhou qual. “Mas podem ter certeza que não vamos furar o teto, estamos sempre mapeando ‘meteoros’”, disse Guedes a jornalistas.
O ministro participou nesta sexta-feira de evento no Ministério da Economia, no Rio, que lançou a remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp, desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A remição de foro é a compra definitiva da parte pertencente à União em imóveis em terreno de Marinha. Nesses casos, 83% da propriedade pertencem ao terceiro, o chamado foreiro, e 17% são patrimônio da União.
A iniciativa vai facilitar o trâmite de documentos além de encerrar a avaliação individualizada dos preços dos imóveis e dar 25% de desconto em caso de compra à vista da parte da União.
Guedes disse que o aplicativo vai permitir que proprietários de imóveis aforados fiquem livres de taxas. “Estamos facilitando e desburocratizando para servir aos brasileiros”, disse o ministro. Afirmou ainda: “Estamos tirando o Estado da casa do brasileiro.”
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf