Especialista não se arrisca em previsões sobre golpe militar no Brasil
Foto: Arquivo pessoal/ RFI
O tom sobe entre a cúpula militar do governo Bolsonaro e o poder Legislativo, ao mesmo tempo em que o presidente derrete nas pesquisas de opinião e questiona, em reiteradas ocasiões, a legitimidade das eleições no Brasil. Neste contexto, reforçam-se as dúvidas sobre a atuação das Forças Armadas no pleito que se aproxima e um eventual golpe, no caso de uma derrota do presidente.
Em entrevista à RFI, o pesquisador Vinicius Mariano de Carvalho, diretor do instituto do Brasil no King’s College de Londres e especialista em Defesa, observa que os questionamentos são resultado da mistura dos papéis desempenhados pelos militares no atual governo. “Vamos deixar muito claro: militares não são políticos, especialmente aqueles que ainda estão na ativa. Pensar que Forças Armadas poderão substituir capacidades civis, especialmente em questões de trato político, é um equívoco”, afirma o professor. “É muito importante que elas se desconfigurem como atores políticos. Não é para isso que existem Forças Armadas”, ressalta.
No último episódio, uma nota conjunta do Ministério da Defesa e das Forças Armadas afirmou que elas “não aceitarão ataques”, em reação a um comentário do senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, que disse que “fazia muitos anos” que o Brasil não via “membros do lado podre” dos militares “envolvidos em falcatrua”. Para Carvalho, o comunicado interfere, e em tom de confronto, num debate ao qual as Forças Armadas não são convidadas, por sua subordinação constitucional aos poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário.
“O ministro [da Defesa, general Braga Netto] é um ator político, vigiado pelos outros poderes. Ele não é mais um comandante das Forças Armadas. A nota não ajuda em nada na confirmação da imagem das Forças Armadas, que o Ministério da Defesa tanto ressalta, de lisura e correção”, sublinha o pesquisador. “Caso as Forças Armadas, aí representadas pelo ministro da Defesa, se sintam ofendidas, o caminho natural seria o ministro encaminhar uma reclamação ao presidente da República, que questionaria o Senado federal.”
O governo atual, entretanto, abriga o maior número de militares, inclusive na ativa, desde o fim da ditadura militar – o que, por si, representa uma anomalia em democracias. Pelo menos sete ocuparam postos-chave do Ministério da Saúde, foco da CPI da Covid, e ainda restam ao menos 19 da reserva ou da ativa em cargos estratégicos da pasta, conforme levantamento do El Pais.
Até o início de junho, o próprio ministro era um general, Eduardo Pazuello – uma situação que leva as Forças Armadas para o centro das atenções da comissão que investiga irregularidades na compra de vacinas contra o coronavírus e a má gestão da pandemia no país, onde a Covid-19 já levou mais de 533 mil vidas.
“No início da pandemia, houve uma retórica perigosa ao falar que haveria uma guerra contra o vírus. Essa retórica de guerra justificaria, portanto, a atuação de Forças Armadas. Mas isso é equivocado: guerra é um ato político, que inclui mecanismos de defesa”, explica Carvalho. “Ao adotar esse discurso, quase se chancelou a necessidade de as Forças Armadas aturem. Porém, em uma pandemia, necessitávamos de atores políticos fortes, que compreendessem a situação da pandemia e, politicamente, qual é a melhor forma de atuar.”
O professor não se arrisca em previsões, mas disse “esperar” que, num eventual questionamento do resultado das eleições presidenciais de 2022, os militares se manterão à margem dos eventos políticos, como determina a Constituição. “Há uma grande parcela da sociedade civil muito mais atenta a isso do que nós tivemos em um passado não muito remoto. Há um maior cuidado, há um contexto internacional mais favorável a um resguardo da regularidade democrática”, salienta o brasilianista.
“Eu ficaria surpreso se a instituição Forças Armadas se propusesse a esse tipo de aventura. Isso seria uma declaração de falta de profissionalismo militar, que as Forças Armadas têm tido sistematicamente desde a Constituição de 1988, de se mostrarem como forças modernas, democráticas, equipadas e preparadas para o contexto de defesa que o mundo contemporâneo nos apresenta”, complementa o especialista.
Carvalho vê com preocupação, entretanto, o sinal dado pela cúpula militar ao decidir não punir Pazuello por ter participado de um ato político ao lado do presidente, em maio. “Isso pode ter sido uma solução para as instâncias superiores, mas tem consequência para as instâncias inferiores e pode causar ruptura na coesão dentro das forças, de modo que aventuras podem surgir em frações ou fragmentos delas, que queiram enveredar por soluções não ortodoxas e não democráticas”, alerta.
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