Indicado de Bolsonaro ao STF nega que será capacho
Foto: Alan Santos/PR
Virtual indicado para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, disse a senadores em almoço ontem que, se confirmado no posto, não pretende ser um “ministro evangélico”.
Com isso, Mendonça procurou afastar temores de que sua orientação religiosa norteará suas decisões na Corte. “Ele foi muito claro em dizer que a religião influencia em sua formação humana. Mas não vai tomar decisão na Corte baseado em sua fé evangélica”, afirmou ao Valor o senador Wellington Fagundes (PL-MT), um dos anfitriões do encontro.
Também estiveram presentes os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PSC-PA), Maria do Carmo (DEM-SE), Plínio Valério (PSDB-AM), Daniella Ribeiro (PP-PB), Carlos Portinho (PL-RJ), além da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também passou rapidamente pelo local.
Em outro momento, Mendonça agradou os parlamentares ao dizer que as decisões monocráticas do Supremo precisam de “melhor regulação” e valerem por período definido, de poucos dias. Os senadores reclamam que, muitas vezes, o STF toma decisões monocráticas em confronto com o Congresso.
Um assessor que participou do encontro disse que Mendonça agradou os senadores e que ouviu mais do que falou. A avaliação é de que apesar de o “céu não ser de brigadeiro”, ele começou a pavimentar seu caminho para o Supremo. Durante a conversa, o AGU também teria dito que pretende procurar parlamentares de todas as matizes ideológicas, inclusive da esquerda, para expor suas ideias e garantir a aprovação do seu nome no plenário.
O AGU deixou o almoço sem dar entrevista. Disse apenas, quando perguntado se sua indicação estava confirmada: “Essa pergunta tem que ser feita ao presidente.” E seguiu para visita ao senador Lasier Martins (Podemos-RS).
O caminho para Mendonça, contudo, não será fácil. Hoje, a percepção no Senado é de que ele não teria votos suficientes para ter sua indicação confirmada.
Há dois motivos para isto: primeiro, parte dos senadores tem predileção por outros nomes. A ala mais “sênior” da Casa prefere o atual procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enquanto o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) continua tentando emplacar um nome alternativo, tendo o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como seu favorito. Martins, ao contrário de Aras, cumpre a exigência de Bolsonaro de ser evangélico.
Alcolumbre tem ao seu favor o controle da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é o presidente, que organiza as sabatinas para os tribunais superiores. Ontem, apesar de o DEM, partido do senador, compor o bloco Avante, que organizou o almoço, Alcolumbre não compareceu.
Outro problema é que Mendonça foi, no passado, um entusiasta da Operação Lava-Jato. E parte importante dos senadores, tanto de oposição quanto governistas, teve problemas e denunciou possíveis abusos cometidos por Sergio Moro e companhia.
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