Bolsonaro, Pazuello e Elcio serão indiciados pela CPI
Foto: Divulgação / Presidência da República
O grupo de juristas que assessora a CPI da Covid vai focar seu parecer técnico nos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e pelo ex-secretário executivo da pasta Élcio Franco. O documento deve ser usado no relatório final da investigação parlamentar elaborado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).
– Nosso documento apontará a qualificação jurídica dos fatos apurados pela CPI e caberá à comissão avaliar o que acolherá do parecer. Estamos nos centrando nas figuras do presidente Bolsonaro, do ex-ministro Pazuello e no ex-secretario executivo Élcio Franco, que são os principais responsáveis pelas decisões envolvendo a pandemia – disse Miguel Reale Jr. coordenador da comissão jurídica que apoia os senadores.
O jurista afirmou que, na avaliação do grupo, as ações de Bolsonaro e de integrantes do seu governo apontam pelo menos três crimes: o de responsabilidade, contra a saúde pública e e curandeirismo.
– Todo o conjunto da obra, as declarações do presidente e os atos do governo, aponta para o crime de responsabilidade por afrontar o respeito à vida e à saúde, que são direitos consagrados na Constituição. O desprezo ao valor da vida não é só uma ação do presidente, é uma ação do governo, já que todos defendiam a imunização de rebanho e priorizaram salvar a economia. Estamos estudando se isso também configura crime contra a humanidade. – disse Reale Jr.
Além de Reale Jr., integram a equipe de juristas que assessora a CPI a professora da USP Helena Regina Lobo da Costa, o professor da PUC-RS Alexandre Wunderlich e a ex-juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner.
Renan Calheiros disse, nesta semana, que deve antecipar a entrega do relatório final da CPI da Covid, que pode funcionar até novembro. O senador afirmou que já tem provas de que o governo dificultou a compra de vacinas para combater a Covid-19.
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