FGTS distribuirá lucros a trabalhadores
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) irá repassar aos trabalhadores 8,12 bilhões de reais do lucro de rendimentos do fundo no ano passado para os trabalhadores. O valor, é equivalente a 96% do resultado positivo registrado pelo FGTS em 2020. O percentual foi aprovado nesta terça-feira, 17, pelo Conselho Curador do Fundo, e deve ser depositado nas contas vinculadas no dia 31 de agosto.
“A distribuição de resultados alcançará cerca de 191,2 milhões de contas vinculadas, que acumulavam saldo de 436,2 bilhões de reais ao final de 2020”, informou o Ministério da Economia. A distribuição de 96% do lucro deve repor a inflação medida pelo IPCA em 2020, que foi de 4,52%, acrescido de 0,5%. A remuneração das contas do FGTS é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Com a distribuição, o rendimento do FGTS de 2020 fica maior do que a poupança, que rendeu 2,11% no ano passado.
Vale lembrar que o recebimento de parte do lucro do FGTS não muda as regras para movimentação do fundo, como ocorreu com as liberações de saques emergenciais do FGTS, em 2019 e 2020. A movimentação do FGTS pode ser feita em situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, doença grave, entre outros. O trabalhador também pode movimentar o FGTS se escolher o saque-aniversário, modalidade que autoriza o saque de parte do fundo anualmente, mas restringe a movimentação em caso de demissão.
Os trabalhadores recebem desde 2017 parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria. A distribuição melhora o rendimento dos recursos depositados no fundo. O dinheiro é distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas, ou seja, quanto maior o saldo em conta, maior será o lucro depositado.
O FGTS é um direito trabalhista para funcionários registrados na CLT. Mensalmente, a empresa deposita um valor equivalente a 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal, que é movimentada apenas nas hipóteses legais. Em 2020, o FGTS distribuiu entre os cotistas 7,5 bilhões de reais, cerca de 66% do lucro apresentado em 2019, que foi de 11,3 bilhões de reais.
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