MP-RJ pede prisão de Flordelis
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta sexta-feira, 13, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela foi denunciada em abril do ano passado pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, mas nunca chegou a ser presa em razão da imunidade parlamentar. Com a cassação do mandato por quebra de decoro aprovada nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Promotoria fluminense decidiu pleitear a prisão preventiva.
Entre os argumentos usados pelo MP estão uma suposta tentativa de embaraçar as investigações e a ‘gravidade da conduta criminosa’. Ela foi apontada na denúncia como a mentora intelectual do crime.
“Ao longo de toda a persecução penal, que ainda não se findou, restou claro que a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal. Mesmo sendo cabível e necessária a prisão preventiva, a sua decretação não foi possível, restando apenas a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, que, por sinal, nunca foram suficientes para o resguardo dos bens jurídicos”, escreveu o promotor Lucas Caldas Gomes Gagliano, que assina o documento.
O pedido de prisão lembra que poucos dias após o homicídio a ex-deputada orientou os demais acusados a apagar mensagens comprometedores do celular do pastor e a queimar roupas com possíveis vestígios que pudessem ajudar a investigação. Ela também teria providenciado treinamento a réus e testemunhas para que mentissem e mudassem suas versões. Também teria violado o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Para o Ministério Público, a perda da imunidade parlamentar é uma oportunidade de equacionar as medidas cautelares impostas a Flordelis no curso do processo. A Promotoria considera que elas foram muito brandas e ‘desproporcionais’ levando em conta o crime investigado e a impossibilidade de prender a agora ex-deputada.
“A proporcionalidade das medidas cautelares aplicadas diante das condutas da ré em momento algum foi observada, na medida em que a prisão preventiva a todo o momento se mostrou a mais apropriada para resguardar a instrução e a aplicação da lei penal”, lembrou o MP.
Antevendo a possibilidade de prisão, a defesa da ex-deputada entrou mais cedo com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar evitar uma eventual decisão desfavorável na Justiça do Rio. Os advogados pedem que a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3.ª Vara Criminal de Niterói, seja impedida de dar qualquer decisão no processo até que seja julgado em definitivo um pedido de afastamento da magistrada feito no mês passado e negado liminarmente. O pedido do MP foi encaminhado à juíza.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf