Queiroga revoga apoio do SUS ao aborto LEGAL
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Atacado nas redes sociais após homologar uma resolução do Conselho Nacional de Saúde que falava em “garantir o direito ao aborto legal” às mulheres, o ministro Marcelo Queiroga recuou. Na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), o titular da Saúde revogou a resolução publicada na terça-feira (3).
A resolução de agosto de 2019 fala em um de seus trechos de “garantir o direito ao aborto legal, assegurando a assistência integral e humanizada à mulher”. Foi o suficiente para que Queiroga passasse a ser acusado de tentar legalizar o aborto no Brasil e de ser chamado de “abortista” por apoiadores radicais de Jair Bolsonaro.
O ministro foi atacado não somente em suas redes sociais, mas também nos perfis de vários aliados do presidente. As mensagens diziam que Queiroga estava legalizando e facilitando o aborto no Brasil com a medida, o que não é verdade.
O trecho em questão está em um documento anexado à resolução, com diretrizes e propostas tratadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2019.
O documento trata de múltiplos temas, passando por defesa da democracia, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), saúde bucal, redução de isenções a grandes empresas, entre outros.
O texto inclui centenas de apontamentos mais amplos, que não têm efeito prático imediato como vinham sugerindo os grupos mais radicais em suas redes sociais.
Outro trecho da resolução fala em “fortalecer, ampliar e obter aporte financeiro público próprio para políticas e ações voltadas à população LGBTI+”.
Nesse sentido, defendia a capacitação de profissionais “para atendimento da população LGBTI+, reformulando protocolos, formulários, sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendam questões de identidade de gênero e orientação sexual para evitar barreiras de acesso aos serviços da população LGBTI+.”
Os mesmos radicais disseram que Queiroga tentava disseminar a cirurgia e o tratamento de redesignação sexual no Sistema Único de Saúde a partir da homologação da resolução, o que também não procede.
Uma das páginas mais compartilhadas falava que o ministro era a favor de “aborto, transexualidade e prostituição”.
O ministro publicou vídeo em suas redes sociais ainda na terça-feira em que dizia que todos os representantes do Ministério da Saúde no CNS se manifestaram contrariamente à resolução, mas foram voto vencido.
“O ministério tem uma defesa intransigente da vida, e não concordamos com ações que dividem a nossa sociedade”, disse Queiroga.
A deputada federal bolsonarista Chris Tonietto (PSL-RJ) protocolou um projeto de lei para sustar os efeitos da resolução homologada por Queiroga. Nesta sexta (6), ela anunciou que retirará o texto de tramitação.
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