STF imprime alta velocidade a inquérito contra Bolsonaro
Foto: Dida Sampaio / Estadão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 23, que o delegado de Polícia Federal (PF) Felipe Alcântara de Barroso Leal possa colher novos depoimentos no caso que investiga a denúncia de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF, com o intuito de proteger seus filhos e aliados.
A decisão de Moraes ocorre apenas dois dias após Leal encaminhar uma petição ao Supremo para solicitar a retomada da tramitação regular do inquérito, de forma que as investigações avancem. “Diante do exposto, autorizo o Delegado de Polícia Federal a proceder às oitivas de eventuais testemunhas sem a necessidade de intimação nos termos antes determinados, inclusive dos advogados dos investigados”, escreveu o ministro.
Na petição encaminhada ao gabinete de Moraes, o delegado da PF pede ao relator que julgue se a decisão do ex-ministro Celso de Mello, que divulgou as gravações da reunião ministerial realizada em abril de 2020 pelo governo Bolsonaro, continua valendo. Os vídeos do encontro entre as autoridades do primeiro escalão do governo foram o estopim da crise que atingiu Bolsonaro, a partir da denúncia de que ele estaria interessado em usar politicamente a PF, inclusive com a solicitação de relatórios de inteligência policial.
Em maio daquele ano, Mello autorizou o acesso do Ministério Público, dos advogados do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, do Advogado-Geral da União e da delegada da PF Christiane Corrêa Mahado ao vídeo do encontro de ministros. A decisão do magistrado foi tomada para que todos, inclusive os defensores dos investigados, pudessem orientar a formulação das perguntas a serem feitas durante os depoimentos das testemunhas.
O inquérito em curso no Supremo investiga as acusações apresentadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, de que Bolsonaro teria agido sem seu consentimento na indicação de nomes para comandar a PF, com o objetivo de interferir politicamente na corporação. De acordo com Moro, Bolsonaro teria feito uma tentativa de aparelhar o órgão de Estado visando proteger seus filhos e aliados, que naquele momento estavam na mira de investigações em potencial.
Após as declarações de Moro, em coletiva de imprensa para anunciar sua saída do governo, o Supremo barrou a nomeação de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da PF, sob suspeita de que ele poderia atuar na instituição para atender aos interesses do governo. Impedido pela Justiça, Ramagem retomou suas funções na diretoria da Agência Brasileira de Investigação (Abin), onde se encontra até hoje.
Desde então, o ministro Alexandre de Moraes relata o inquérito que investiga as supostas tentativas de Bolsonaro de cooptar os agentes federais. Em julho deste ano, o ministro do STF ordenou a retomada dos procedimentos de apuração da denúncia. Moraes declarou que “há necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações”.
Segundo o relator, a regular tramitação da investigação deve ser ‘imediata’, mesmo que o plenário do Supremo ainda não tenha decidido sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro no caso, se presencial ou por escrito.
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