Bolsonaristas investigados pela CPI pediram proteção ao STF
Foto: Adriano Machado/Reuters
Sob os mais pesados ataques bolsonaristas, o Supremo havia sido acionado 109 vezes até a terça-feira, 14, por interrogados e/ou investigados da CPI da Covid, incluindo aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro, e os beneficiou pelo menos parcialmente em 55% dos casos.
A imensa maioria recorreu à Corte justamente para pedir “socorro”, buscando o direito de poder ficar em silêncio ou contestando quebras de sigilos determinadas pela comissão. Foram os casos do ex-ministro Eduardo Pazuello e de Mayra Pinheiro, a “capitã cloroquina”, por exemplo.
“Os ministros do STF atuam em consonância com a interpretação do que está na Constituição, e a CPI, sempre que discordou, procurou na Justiça o que julgou adequado. É do Estado Democrático de Direito”, disse à Coluna o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Ainda que alguns esclarecimentos tenham sido prejudicados, senadores entendem que a corrida ao STF era esperada e não será um entrave nem para o relatório nem para a continuidade das investigações.
“A prova testemunhal poderia ser a mais frágil. Temos documentos, quebras de sigilo, gravações e vídeos o bastante para compor o relatório final da CPI”, afirma a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O senador Humberto Costa (PT-PE), por outro lado, afirma que algumas decisões do STF limitam o papel fiscalizador do Legislativo. Ele cita o exemplo da liminar de Dias Toffoli que suspendeu a quebra de sigilos da VTCLog, empresa investigada por contratos com o Ministério da Saúde.
Para o cientista político José Álvaro Moisés, a enxurrada de ações no STF é o reconhecimento do “império da lei”. “A contradição fica por parte dos críticos que pedem o fechamento da Corte. Ao buscarem o Supremo, enfraquecem sua própria crítica e fortalecem a instituição.”
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