CPI da covid criará novo método de denúncia contra Bolsonaro
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A CPI da Pandemia vai terminar com pelo menos duas dezenas de denúncias criminais contra agentes públicos, com e sem mandato. E planeja inovar na ofensiva.
O relatório final, com pedidos individuais de indiciamentos. Entre os nomes listados na comissão, por enquanto, se destacam:
1) Jair Bolsonaro e o filho-senador, Flavio;
2) O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros;
3) O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus antigos assessores, Elcio Franco e Mayra Pinheiro, além dos últimos três ex-diretores do Departamento de Logística do ministério;
4) O atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O relatório final da CPI vai ser entregue a diferentes instâncias judiciais.
Bolsonaro, por exemplo, deverá ser acusado simultaneamente, por diferentes crimes, à Câmara dos Deputados, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Penal Internacional, à Procuradoria-Geral da República, e, a pelo menos uma representação regional do Ministério Público Federal. É possível, ainda, que seja denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral.
A ideia é usar a “notícia-crime” de maneira segmentada ou fatiada, por instância e por delito. Esse padrão será aplicado para cada um dos principais envolvidos nos setores público e privado.
Num exemplo, a denúncia contra Bolsonaro deverá ser feita à Procuradoria-Geral da União, e, ao mesmo tempo, ao Supremo. Em tese, isso reduzir a margem de arbitrariedade do procurador-geral, que poderá ser provocado à iniciativa pelo STF. Há precedentes, segundo a Consultoria do Senado.
Prevê-se uma série de propostas para mudanças legislativas, com foco na ampliação e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, único recurso disponível para sete de cada dez brasileiros. Elas devem alcançar, também, empresas privadas operadoras de planos de saúde e o sistema médico-hospitalar das Forças Armadas.
Em alguns casos, a apresentação do relatório vai acontecer com solenidade. Ainda se discute a possibilidade de uma homenagem aos profissionais do SUS e famílias das vítimas.
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