Dança das cadeiras no TSE não afeta processos contra Bolsonaro
Foto: Reprodução/ O Globo
Um dos principais cargos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posto de corregedor-geral da Justiça Eleitoral mudará de ocupante em pouco mais de um mês. Termina no dia 29 de outubro o mandato do ministro Luís Felipe Salomão, que passará a função para o também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques. Com a troca de ministros, mudam também de mãos as ações de investigação eleitoral que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a legislação, o corregedor-geral (ministro mais antigo do STJ no TSE) é quem conduz as investigações de “abuso de poder econômico e políticos, e em detrimento da liberdade de voto”, caso da ação contra a chapa Bolsonaro-Mourão na eleição de 2018.
Mourão e Bolsonaro são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral, em tramitação no TSE, por supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha presidencial. As ações, apresentadas por candidatos adversários, pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Colegas de STJ e TSE, Salomão e Campbell mantêm uma relação de proximidade e não costumam ter divergências nos julgamentos da Corte Especial do STJ — instância onde atuam juntos, já que cada um integra uma turma diferente do tribunal. Interlocutores de Cortes superiores creditam a ambos um perfil rigoroso, e avaliam que a condução das ações eleitorais deverá seguir o mesmo passo.
À frente do caso, Salomão imprimiu velocidade ao processo nos últimos meses e nas últimas semanas, diante da proximidade do término de seu mandato, o ministro vem dando maior fôlego às diligências e à instrução das ações sobre a chapa presidencial. O gabinete do corregedor trabalha em ritmo acelerado, segundo assessores da Corte. A ideia é entregar os casos para o sucessor no estágio mais avançado e coeso possível, de modo que Campbell possa aproveitar as medidas investigativas e não precise refazê-las.
Nesta semana uma reunião entre os juízes auxiliares de Salomão e Campbell deverá começar o processo de transição. Apesar do estágio avançado, a avaliação na Corte é a de que as ações sobre a chapa Bolsonaro-Mourão não chegarão a ser julgadas este ano por questão de calendário. Campbell deve assumir na primeira semana de novembro, faltando pouco mais de um mês para o fim do ano do Judiciário. Com o recesso, as atividades voltam em fevereiro de 2022, ano de eleição presidencial.
A interlocutores, Campbell vem elogiando o trabalho de Salomão e diz entender que as investigações que podem levar à cassação de uma chapa presidencial devem ser encaradas com o seu devido peso político. Caso sejam julgadas e se eventualmente houver condenação pelo colegiado, há chances de que Bolsonaro fique inelegível em 2022.
Também está na Corregedoria do TSE o inquérito administrativo aberto em 2 de agosto para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação feitas pelo presidente Bolsonaro.
No último dia 15, Salomão decidiu investigar se houve financiamento das manifestações de 7 de Setembro das quais participaram Bolsonaro e seus apoiadores. Por isso, pediu para inserir no inquérito as provas de vídeo e notícias divulgadas pela imprensa que possam demonstrar que os atos teriam sido financiados. O corregedor quer saber se houve pagamento de transporte e diárias para manifestantes e quem esteve por trás da organização do evento.
O objetivo também é saber se houve conteúdo de campanha eleitoral antecipada. Com a troca na corregedoria, este inquérito também mudará de mãos.
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