Líder do governo consulta jurista sobre crimes de Bolsonaro
Foto: Pedro França/Agência Senado
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que fez uma consulta ao advogado Ives Gandra Martins para que ele possa opinar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, cometeu crimes no enfrentamento à pandemia. Fernando Bezerra disse que ainda não recebeu o documento, mas afirmou que, entre outras coisas, ele aborda questões como os limites da atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a autonomia de estados e municípios para adotar medidas no combate à doença. O senador afirmou que a consulta foi feita de graça.
Bolsonaro já disse várias vezes, de forma incorreta, que teve seus poderes limitados pelo STF. O que a Corte fez foi permitir que os estados e municípios possam enfrentar a pandemia dentro do âmbito de seus poderes sem sofrerem restrições do governo federal.
A lista de possíveis crimes que podem ser atribuídos ao presidente é extensa. A consulta aborda tanto crimes de responsabilidade, quanto os comuns, como, por exemplo, charlatanismo, exercício ilegal da medicina, estelionato, corrupção passiva, advocacia administrativa, e exposição de outras pessoas ao risco em razão de sua participação em eventos públicos com aglomeração. A consulta também trata da responsabilidade de Bolsonaro no colapso do sistema de saúde de Manaus no começo do ano, de negligência ou inoperância na aquisição de vacinas da Pfzer, de atos de improbidade administrativa, e de crimes contra humanidade.
— A pretensão de caracterizar o crime de charlatanismo ou exercício ilegal da medicina, sem que tenha havido elemento objetivo do tipo, mas mera expressão pessoal do presidente da República. Ainda se alguma atitude do presidente da República pode ser considerada crime contra a humanidade — disse o líder do governo.
Senadores de oposição reagiram.
— Os crime do presidente Jair Messias Bolsonaro já estão marcados na história. Não tem o que dizer. Ele cometeu crime de responsabilidade, ele cometeu crime contra a vida, ele praticou o extermínio da população brasileira — disse Rogério Carvalho (PT-SE).
— Quando o presidente se antecipa ao parecer, isso é assunção de culpa – disse Fabiano Contarato (Rede-ES).
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