Bolsonaro garante que Mendonça irá para o STF
Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça será “brevemente” o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro há três meses, com a abertura da vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Mas a análise do nome do ex-chefe da AGU está emperrada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Se Eldorado tem um presidente, se Deus quiser, brevemente, Miracatu terá um ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro, ao discursar durante evento para entrega de títulos de propriedade rural definitivos e provisórios, em Miracatu (SP), nesta quarta-feira (’13).
“À família de Miracatu, à família de André Mendonça, meus cumprimentos por esse homem extremamente competente, capaz e inteligente. E dentro do meu compromisso, um evangélico para o STF”, afirmou o presidente.
Bolsonaro aproveitou a deixa de uma mulher da plateia, que perguntou sobre demarcação de terras indígenas, para afirmar que o julgamento do novo marco temporal pelo STF pode significar “um duro golpe” para o agronegócio brasileiro.
Os ministros decidirão se as demarcações de terras indígenas seguirão ou não a tese do marco temporal defendida por ruralistas. O dispositivo considera que os indígenas só teriam direito à terra se estivesse sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
“Uma senhora aqui falou algo sobre reserva indígena. Eu pergunto à senhora: o meu governo demarcou uma só terra de reserva indígena? Demarcou um só quilombola, ampliou o parque nacional, criou uma área de contenção ambiental? Até porque, hoje, mais de 60% do nosso território está demarcado com alguma coisa. Hoje, uma área equivalente a região Sudeste já esta demarcada como terra indígena”, disse.
“O STF decide o processo conhecido como novo marco temporal. Caso isso venha a ser aprovado, uma outra área equivalente à região Sudeste será também demarcada como terra indígena. Isso é o fim do agronegócio no Brasil, isso é a certeza de que nós poderemos não ter mais a cada dia como alimentar. A certeza de que a economia nossa, em grande parte calcada no agronegócio, sofrerá um duro golpe”, afirmou Bolsonaro.
Tossindo com frequência e sem usar máscara, Bolsonaro voltou a atribuir a responsabilidade pela alta da inflação e deterioração do poder de compra da população aos governadores que aderiram ao isolamento social durante o auge da pandemia do coronavírus.
“Deixo bem claro, problemas estamos vivendo. Reclamam do preço do combustível, do preço do gás de cozinha, dos mantimentos, é verdade. Mas e a conta que o mundo está pagando da política covarde e criminosa que foi aquela do ‘fique em casa, que a economia a gente vê depois'”. O presidente aproveitou para criticar a obrigatoriedade da vacinação.
“Talvez eu tenha sido o único chefe de Estado do mundo todo que tenha tido a coragem de se insurgir contra essa política do fique em casa. Contra os fechamentos, contra lockdown, contra medidas restritivas e atualmente também contra a vacinação obrigatória. O nosso governo comprou todas as vacinas que atualmente são ainda distribuídas pelo Brasil, nenhum governador comprou uma dose sequer e nós oferecemos de forma voluntária a todos aqueles que quiseram tomar”.
“Gastamos com o auxílio emergencial o equivalente a 13 anos de Bolsa Família, estamos fazendo o possível para minorar o sofrimento do povo brasileiro”, disse Bolsonaro. Como em seus últimos discursos, o presidente procurou associar a crise econômica a um fenômeno mundial, e mencionou a elevação de 300% do preço do gás no Reino Unido.
Bolsonaro também voltou a associar a alta dos combustíveis à elevação da alíquota de ICMS nos Estados. “Reconhecemos o preço alto aqui [diante] do poder aquisitivo de vocês. Mas quando se fala em gasolina e álcool, podem reclamar do presidente da República. Mas primeiro vejam quanto o seu governador está cobrando de ICMS”, disse.
“O imposto federal cobrado pelo governo federal é um valor nominal e está inalterado desde janeiro de 2019, quando assumi o governo. Ao contrário do que é arrecadado pelos governadores. e em especial o de São Paulo [João Doria, do PSDB], que amentou o ICMS do combustível em plena pandemia”, completou.
A uma plateia de agricultores e trabalhadores rurais, Bolsonaro afirmou também que seu governo acabou com um suposto financiamento de ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) por organizações não-governamentais.
“Há pouco tempo, antes de eu assumir a presidência, o que era comum? Invasões de terra por parte do MST. Hoje vocês não ouvem mais falar nisso daí, nada acontece por acaso. O que fizemos para evitar isso? Primeira coisa é tirar dinheiro de ONG que ia para o MST. Não tem dinheiro de vocês para o MST invadir terra.”
Segundo ele, a diminuição é resultado da titulação de propriedades rurais e da flexibilização nas regras para acesso a armas de fogo promovidas pelo governo. “Somente marginais tinham arma de fogo. Em nosso governo, não pude alterar a lei como queria, mas alteramos decretos e portarias de forma que a arma de fogo passou a ser realidade entre nós”, finalizou Bolsonaro.
O presidente voltou a falar sobre a situação de abastecimento de fertilizantes para a agricultura. Segundo ele, existe uma “grande crise” em todo o mundo. Alertado por lideranças do setor, ele disse que o governo acelerou os estudos em torno do assunto.
“Nós já estávamos estudando, mas aceleramos os estudos sobre a questão da grande crise dos fertilizantes que está presente no mundo todo”, afirmou. Na semana passada, o presidente disse que faltará fertilizantes para agricultores no ano que vem e que isso poderá gerar desabastecimento de alimentos no país. A crise energética na China e a situação política em Belarus, dois grandes produtores de adubos, são algumas das causas da situação no segmento.
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